5.861 resultados encontrados para codigo de processo civil custas finais - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV REQTE : 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO COBRANCA PROPOSTA POR ONICE MARIA BRAZ EM FACE DE PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. NO CURSO DA DEMAN DA AS PARTES ENTABULARAM ACORDO CONFORME SE VE AS FLS.74/75. BREV E RELATORIO. DECIDO. AS PARTES SAO CAPAZES E ACORDO ENTABULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR OS INTERESSADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, N A MEDIDA EM QUE ESTES MILITAM SOB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. AO PROCURADOR DOS AUTORES FIXO 03 (TRES) UHD"S COMO HONORARIOS DATI VOS A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLICA, DEVENDO SER EXTRAIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. TRANSITADO EM JULGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM PROPOS TO POR MARIA LUSIMAR DO CARMO EM FACE DO ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA ALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SEUS FILHOS, DINAH DO CARMO DA SI LVA ROCHA, LEIDIMAR CARMO DA SILVA, UANDER ALVES DA SILVA E UEBER LUIZ ALVES DA SILVA, FUNDAMENTANDO A AUTORA QUE VIVEU EM UNIAO E STAVEL COM O DE CUJUS, PELO PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DE DOIS MIL E QUINZE, A HORA DESIGNADA, NESTA CIDADE DE PARAUNA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, ON DE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LUCIANO BOR GES DA SILVA, E COMIGO ASSISTENTE AO FINAL ASSINADO. APREGOADAS A S PARTES, PRESENTES DACIO PEREIRA DINIZ E ACACIO PEREIRA DINIZ, A COMPANHADOS DE ADVOGADA DRA. DENISE PERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PROTOCOLO: 201502500447 AUTOS: 689/15 NATUREZA: CONSIGNATORIA NA VERDADE A PRESENTE TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTR ATUAIS CUMULADA COM CONSIGNATORIA , POR SER A ACAO REVISIONAL A A CAO PRINCIPAL, DEVENDO ENTAO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR A EMENDA A INICIAL. POR CONSEQUENCIA, O VALOR DA CAUSA NAO ESTA DE ACORDO COM O ART. 258 E SEGUINTES DO CPC, POIS TRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 OMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. 3) -IN CASU, NAO HA QUE SE FALAR EM I NTIMACAO PESSOAL DO AUTOR POR INEXISTIR EXIGENCIA LEGAL NESSE SEN TIDO. 4) - SE A PARTE AGRAVANTE NAO DEMONSTRA A SUPERVENIENCIA DE FATOS NOVOS, TAMPOUCO APRESENTA ARGUMENTACAO HABIL A ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA PELO ORGAO JULGADOR, CINGINDO-SE A DEBATER NOVAMENTE PONTOS JA EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IREITOS QUE NAO SE AMOLDAM A CERTEZA OU A LIQUIDEZ DO DIREITO, EX IGIDA PARA A MANUTENCAO DESTE MANDAMUS. A LIDE DISCUTE DIREITO IN DISPONIVEL - A SAUDE - QUE RECEBEU TUTELA ESPECIAL NO TEXTO DA CO NSTITUICAO FEDERAL DE 1988, ART. 196, VERBIS: A SAUDE E DIREITO D E TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTINDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO DO RISCO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SE O EXECUTADO NAO E ENCONTRADO, ESTEJA OU NAO PROCURANDO OCULTA R-SE, CABE O PREVIOARRESTODE BENS (CPC 652 E 653), SENDO QUE O SI STEMA BACENJUD PODE SER UTILIZADO PARA EFETIVAR NAO APENAS A PENH ORAONLINE,COMO TAMBEM OARRESTOONLINE.SEM DUVIDA, PREENCHIDOS OS R EQUISITOS LEGAIS, O JUIZ PODE UTILIZAR-SE DO BACENJUD PARA REALIZ AR OARRESTOPROVISORIO PREVISTO NO ART. 653
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROSIMEIDE DANTAS MATOS GODINHO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA DESPACHO : AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZ E (2014), AS 09H30MI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 REQUERIDO : BRENNO GOULARTE MIRANDA BRENNO GOULARTE MIRANDA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO SA ADV REQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : AUTOS N: 201200491887 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE MONITORIA EM F ASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTA POR ITAU UNIBANCO S/A, EM FACE DE BRENNO GOULARTE MIRANDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS EM EPIGRAFE. VERIFICA-SE Q