45 resultados encontrados para codigo de processo civil custas processuais pelos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 CASAMENTO, OBSER VADOS OS REQUISITOS LEGAIS, PODERA SER REQUERIDA, MOTIVADAMENTE, EM PETICAO ASSINADA POR AMBOS OS CONJUGES, NA QUAL SERAO EXPOSTAS AS RAZOES QUE JUSTIFICAM A ALTERACAO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS () 3O APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SERAO E XPEDIDOS MANDADOS DE AVERBACAO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL E DE IMOVEIS E, CASO QUALQUER DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 S AUTORES DESISTIRAM DE PROSSEGUIR COM A PRESENTE ACAO, NAO TENDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME INFORMA A PETICAO ACOSTADA AOS AUTOS A FL. 36. DETERMINA O ARTIGO 267, INCISO VIII , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, QUANDO HOUVER A DESISTENCIA DA ACAO. COM BASE NO EX POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PROCURADOR, SENDO, PORTANTO, PASSIVEL DE HOMOLOGACAO NE SSE PASSO, ESTANDO O ACORDO ISENTO DE VICIOS, HA DE SER HOMOLOGAD O OUTROSSIM, O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU PARECER FAVORAVEL A HO MOLOGACAO DO ACORDO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 698 DO CP C COM BASE NO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES AS FLS 03/08, E DECRETO O DIVORCIO DE WENDER FERREIRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NTERROMPE-SE A RELACAO PROCESSUAL, QUE SE RECAIRA E PROSSEGUIRA C OM OS HERDEIROS DO FALECIDO. INTERROMPIDA A RELACAO, E DURANTE A INTERRUPCAO, SUSPENDE-SE O ANDAMENTO DO PROCESSO, A FIM DE QUE SE PROCESSE A HABILITACAO DOS HERDEIROS, QUE SE FARA NA FORMA DOS A RTS. 1.055 A 1.062 DO CITADO CODIGO. TODAVIA, ADVIRTA-SE QUE, SE A ACAO FOR DE NATUREZA INTRANSMISSIVEL, NAO SE