21 resultados encontrados para codigo de processo civil deem - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ES DO REC LAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, CONFORME ADU Z O ARTIGO 1694, DO CODIGO CIVIL NESSE SENTIDO, DEFIRO PARCIALMEN TE O PEDI DO, LIMINAR, E ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS PARA O MENOR MATH EUS HENRIQUE EIDE DA SILVA, NA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 50% (CIN QUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS E ATUALIZADA CONFORME AS VARIACOES LEGAIS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENTE A FL. 288, DESTE M ODO, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA DE CUMPRIMENT O DE SENTENCA, CONFORME SOLICITADO, NO ENDERECO INFORMADO. CUMPRA -SE. JANDAIA, 19 DE AGOSTO DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 364353-54.2012.8.09.0090 : 546 : INVENTARIO : MARCOS PEREIRA DE AVILA MARISE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 5 (CINCO) DIAS, VINDO-ME EM SEGUIDA CON CLUSOS. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 397684-58.2015.8.09.0175 : 2016 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : CEA MDGAF DMA ARA JAA EAB VAL REQUERIDO : FMA ADV REQTE : 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 A SEREM SUPORTADAS PELO ESPOLIO. SEM HONORARIOS. APOS, CERTIFICA DO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, EXPECAM O FORMAL DE SOBREPA RTILHA EM NOME DOS HERDEIROS OU CARTA DE ADJUDICACAO, SE NECESSAR IO, CONFORME O PLANO DE PARTILHA AS FLS. 296/302, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO 2, DO ARTIGO 659, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEEM CIENCIA A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. EM SEGUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ARA-SE A INCAPACIDADE DA PESSOA PARA EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVI L. VISA PROTEGER A PROPRIA INTERDITANDA E AS PESSOAS QUE COM ELA CONTRATA. ESTAO ENUMERADAS NO ART. 1.767, DO CODIGO CIVIL (LEI 10 .406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002) AS PESSOAS SUJEITAS A CURATELA. DE NTRE OS CASOS ELENCADOS, ENCONTRAM-SE AQUELES QUE, POR ENFERMIDAD E OU DEFICIENCIA MENTAL, NAO TIVEREM O NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 A EM FLS.49. INSTADA A SE MANIFESTAR, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO (FLS. 74/75) . VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. VERIF ICA-SE DOS AUTOS QUE AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS PO R PROCURADOR LEGALMENTE HABILITADO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, LOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ER INTERDITADA. O RELATORIO MEDICO ACOSTADO AOS AUTOS (FLS. 34) C OMPROVA QUE A INTERDITANDA E PORTADORA DE DOENCA CODIFICADA NO CI D 10: G 30.1 EM VIRTUDE DE ALZHEIMER, TORNANDO-A INCAPAZ DE GERIR POR SI MESMA, OS ATOS DA VIDA CIVIL. A ATUAL REQUERENTE E FILHA DA INTERDITANDA, CONFORME FAZ PROVA O DOCUMENTO DE FLS. 21. LOGO, NOS TERMOS DO ART. 1.177, INCISO II, DO ORDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E AS PESSOAS QUE COM ELA CONTRATA. ESTAO ENUMERADAS NO ART. 1.767 , DO CODIGO CIVIL (LEI 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002) AS PESSOA S SUJEITAS A CURATELA. DENTRE OS CASOS ELENCADOS, ENCONTRAM-SE OS PRODIGOS. ESTANDO O PROCESSADO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, TENDO HAVI DO, INCLUSIVE OITIVA DA INTERDITANDA, BEM COMO CONSTAM LAUDO MEDI CO PERICIAL RELATANDO A INCAPACIDADE DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 IA A FL. 61. A FL. 62, HOUVE AUDIENCIA, COM INTERROGATORIO DO INT ERDITANDO, E DETERMINADA A REALIZACAO DE PERICIA. LAUDO PERICIAL JUNTADO AS FLS. 80/81. INSTADA A SE MANIFESTAR, A ILUSTRE REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO (F LS. 86/87). MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA A FL. 87-VERSO. VIERAM O S AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 TAO ENUMERADAS NO ART. 1.767, DO CODIGO CIVIL (LEI 10.406 DE 10 D E JANEIRO DE 2002) AS PESSOAS SUJEITAS A CURATELA. DENTRE OS CASO S ELENCADOS, ENCONTRAM-SE AQUELES QUE, POR ENFERMIDADE OU DEFICIE NCIA MENTAL, NAO TIVEREM O NECESSARIO DISCERNIMENTO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL E AQUELES QUE, POR OUTRA CAUSA DURADOURA, NAO PUDER EM EXPRIMIR A SUA VONTADE. ESTANDO O PROCE