9.406 resultados encontrados para codigo de processo civil nao - data: 26/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A AUTORA. POR OUTRO LAD O, A TUTELA ANTECIPADA E INSTRUMENTO LEGAL PREVISTO PARA SITUACOE S EXCEPCIONAIS, QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO PODE SER UTILIZADO INDISCRIMINADAMENTE, SOB PENA DE FERIR-SE DIREITOS CONSTITUCIONAL MENTE ASSEGURADOS AO REU, RELATIVAMENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. VANESSA ESTRELA GERTRUDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 49697-82.2010.8.09.0011 576 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ANDRENILHO FERNANDES MAGALHAES 18
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 PRA-SE. PONTALINA(GO), 12 DE DEZEMBRO DE 2013. JOSE MACHADO DE CA STRO NETO. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 423085-71.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VENES MOURA DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 NR. PROTOCOLO : 75470-39.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.CONDENO A PARTE AUTORA A SUPORTAR AS CUSTAS E HONORARIO S ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 500,0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A CERTA DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA E CONSTATO Q UE AS PARTES FIRMARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL ACOSTADO AOS AUTOS AS FLS. 58/61. DESSE MODO, DEFIRO O PEDIDO DAS PARTES E SUSPENDO O P ROCESSO PELO PRAZO DO ACORDO. TRANSCORRIDO O PRAZO FINAL E NAO HA VENDO MANIFESTACAO, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 31 DE JANEIRO DE 201
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 SAL A PARTIR DE 30.04.2013, CORRIGIDOS OS VALORES EM ATRASO NOS TERMOS DO ARTIGO 1° F DA LEI 9494/97. SEM CUSTAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10% SOBRE O VALOR DO DEBI TO. A PRESENTE DEMANDA NAO COMPORTA REEXAME NECESSARIO, EM ATENCA O AO ARTIGO 475, PARAGRAFO 2° DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SE APLICANDO TAMBEM O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO MESMO DIPLOMA LE GAL. IT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO : 66552-21.2016.8.09.0046 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RAIMUNDO GOMES DA MATA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 66/71. NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO COMPETE AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU F AZER JUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PARA SITUACOES EXCEPCIONAIS, QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS EST ABELECIDOS NO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO PODE S ER UTILIZADO INDISCRIMINADAMENTE, SOB PENA DE FERIR-SE DIREITOS C ONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS AO REU, RELATIVAMENTE AO CONTRADIT ORIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. NA ESPECIE EM JULGAME NTO NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS SEUS PRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 DE REEXAME POSTERIOR. CITE-SE O REU, NOS TERMOS DO CONVENIO. CUMPRA-SE. PONTALINA(GO), 12 DE DEZEMBRO DE 2013. JOSE MACHADO DE CA STRO NETO. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 413776-26.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA VIANA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : CICILIO JULIO FILHO REQUERIDO : DENISE DIONISIO DE OLIVEIRA JULIO CESAR VIEIRA ADV REQTE : 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO ADV REQDO : 34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 201402747530 D E S P A C H O DE ACORDO COM O ARTIGO 1 .010, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO HA MAIS O J