207 resultados encontrados para codigo de processo civil processe - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 IA 10 (DEZ) DE CADA MES, DIRETAMENTE EM CONTA BANCARIA A SER INFO RMADA PELA GENITORA DO MENOR OU MEDIANTE RECIBO, DESTACANDO QUE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 693 DO ATUAL CPC DETERMINA A APLICACAO DA LEI ESPECIFICA (5.478/68) AMOLDADA AS NOVAS FEICOES PROCESSUA IS. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 10 DE05 DE 2017 , AS 09:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADV REQTE : 41734 GO - MARILIA GEORGES DAGUER OLIVEIRA 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600980214 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARI A NOS TERMOS DO ART. 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (CPC, ART. 189). CONFORME NOVO REGIME JURI DICO, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL TRAZ A BAILA NOVAS QUESTOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 RECEBO A INICIAL E CONCEDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSE-SE EM S EGREDO DE JUSTICA (CPC, ART. 189, II). INICIALMENTE, APRECIO O PE DIDO DE GUARDA PROVISORIA. EM RELACAO AO PEDIDO DE GUARDA DOS MEN ORES, VEJO SER RAZOAVEL O DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISORIA COMPAR TILHADA, UMA VEZ QUE ATE QUE SEJA DEMONSTRAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 TERMOS DO ART. 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSE-SE EM SE GREDO DE JUSTICA (CPC, ART. 189, II). DOS ALIMENTOS. E DE SABER Q UE AS PARTES TEM O RECIPROCO DEVER DE ALIMENTAR, CRIAR E EDUCAR O S FILHOS. NESSE SENTIDO, O ART. 1696 DO CPC, MUNICIA A OBRIGACAO DOS GENITORES COM SUAS RESPONSABILIDADES. CONTUDO, CADA GENITOR T ERA O DEVER DE ARCAR COM O SUSTENTO DO FILHO
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2460 0001340-28.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001340-6/000000-000) Nº Ordem: 000763/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA HELENA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 207 - Sentença nº 684/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 124 Ãs Fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 953 de nomeação de bens à penhora, nos termos da manifestação de fls. 342/344 dos autos originais, e determinou a expedição de mandado de penhora como requerido. As razões recursais evidenciam o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que indica a necessidade da concessão do efeito suspensivo. Concedo-o, pois.