10.001 resultados encontrados para codigo de processo civil que - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AUTOS DO PROCESSO N.201401483130 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RE CONSIDERACAO DA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINCAO DO PRESENTE FEIT O (FLS.162/162-V). INICIALMENTE, ESCLARECO QUE NAO HA POSSIBILIDA DE E NEM MESMO PREVISAO LEGAL PARA RECONSIDERACAO DAQUELA SENTENC A, POIS, SUA IRRESIGNACAO CONTRA A REFERIDA SENTENCA DESAFIARIA O RECURSO CABIVEL A ESPECIE, O QUE, AO QUE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 CA NA DEPENDENCIA DA EXECUCAO. AGORA, O PROCESSO DE CONHECIMENTO PROSSEGUE ATE QUE A TUTELA DO DIREITO ALMEJADA SEJA PRESTADA, MED IANTE A ATIVIDADE EXECUTIVA NECESSARIA. ISTO PORQUE O PROCESSO, A INDA QUE VOCACIONADO A DESCOBERTA DA EXISTENCIA DO DIREITO AFIRMA DO, DESTINA-SE A PRESTAR TUTELA JURISDICIONAL A PARTE QUE TEM RAZ AO, O QUE NAO ACONTECE QUANDO SE PROFERE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 A PARTE DE PROCEDER COM LEALDADE, CUMPRE APLICAR A SEGUNDA PARTE DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 538 DO CPC. II - PELA REITERACAO DE EM BARGOS PROTELATORIOS IMPOE-SE A MAJORACAO DA MULTA AO PATAMAR DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EXIGINDO DO RECORRENTE O CAUCIONAMENT O DO RESPECTIVO VALOR PARA A INTERPOSICAO DE QUALQUER OUTRO RECUR SO. EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS, POREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 EQUERIDO, QUE NAO FOI CITADO (FL. 52), SENDO POIS PRESCINDIVEL SU A ANUENCIA QUANTO AO PLEITO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO 4 DO A RT. 485 DO CPC. COM O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, VE-SE QUE A PRESENTE DEMANDA PERDEU SEU OBJETO, VERIFICAN DO-SE AUSENTE O INTERESSE PROCESSUAL. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 830 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TAL FATO NAO OBSTA A REALIZ ACAO DE ARRESTO DE BENS E VALORES DE SUAS TITULARIDADES. EM FACE DISSO, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO DE VALORES E, SUCESSIVAMENTE, D E VEICULOS EM NOME DE: I) DOMINGO PEREIRA SANTOS NETO, CPF N 009. 143.171-99; II) EVANDRO DA LUZ MOURA, CPF N 643.814.801-63; III) JOAO CARLOS PERES CRUVINEL, CPF N 391.402.371
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 VITELIO VICENTE CREMA, MARIVONE VICENTE CREMA, KELEN GUBERT GASPA RIN E FABIO GASPARIN, IGUALMENTE QUALIFICADOS, PRETENDENDO, EM SU MA, O BLOQUEIO DA MATRICULA DA PROPRIEDADE REGISTRADA SOB O N R/1 3 3.877. ALEGOU QUE OS REQUERIDOS CONSTITUIRAM, JUNTO A PRODUTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CEDULA DE PRODUTO RURAL N 00001/2 005 EM QUE SE OBRIGARAM A ENTREGAR QUANTIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 E AO TRASLADO DE COPIA DESTA DECISAO PARA OS AUTOS DA EXECUCAO PA RA ENTREGA DE COISA INCERTA 201400210067. CUMPRA-SE. CRISTALINA/G O, 07 DE JUNHO DE 2018. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 21096-49.2014.8.09.0036 : 352 : EMBARGOS A EXECUCAO : LUCIANO DE PAULA DIPE RAQUEL APARECIDA POPOLIM DIPE SAMIR DE PAULA DIPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : EDU CRISTOVAO MARTINI ADV EXEQTE : 10995A GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 18947 DF - MARIA JOSE DE MOURA ADV EXECDO : 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA 25338 GO - TIAGO CORSO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202983345 D E C I S A O BANCO DO BRASIL S/A OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DO PROVIMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 : : : : : 102559-75.2016.8.09.0122 166 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS DAVIDSON HUMBERTO ROBERTA ARIELLE FERREIRA LIMA ADV EXEQTE : 50491 GO - NILSON FERREIRA SILVA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N. 201601025593 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA NAO CUMPRIU O ACORDO ENTABULADO (FLS. 92/95), P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 POSSIBILIDADE DE REDUCAO DA PENHORA "A REQUERIMENTO DO INTERESSAD O E OUVIDA A PARTE CONTRARIA". AGRAVO PROVIDO NA FORMA DO ART. 55 7, 1-A, DO CPC. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70063779482, SEGUNDA CAM ARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: RICARDO TORRES HER MANN, JULGADO EM 04/03/2015). NR. PROTOCOLO : 195380-98.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : EXECUCAO