106 resultados encontrados para codigo de processo civil vigente. condeno - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NTENDIMENTO DOMINANTE PERFILHADO POR ESTE SODALICIO. SENDO ASSIM, CUMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA DE E XTINCAO DO PROCESSO. II - SUMULA 240, STJ. INAPLICABILIDADE. IN C ASU, INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, SEGUNDO A QUAL A EXTINCAO D O FEITO POR ABANDONO DO AUTOR DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU, POR SER A PARTE RE REVEL. APELACAO DESPROVIDA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ADV REQTE : 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 310/16 PROCESSO N.: 47949-79.2016.809.0051 (201600479493 ) NATUREZA: ACAO MONITORIA D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES R EQUERENTES, ORA EMBARGADOS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, M ANIFESTAREM SOBRE OS EMBARGOS MONITORIOS OPOSTOS AS FLS. 43/66, A COMPANHADO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 68/113. GOIANIA (G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM BASE NO ART. 485, III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PRO CESSUAIS REMANESCENTES. INAPLICAVEL A CONDENACAO EM HONORARIOS AD VOCATICIOS EM VIRTUDE DA NAO ANGULARIZACAO DA CAUSA. AUTORIZO A D EVOLUCAO DE DOCUMENTOS, SUBSTITUIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 0 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE. GOIA NIA (GO), 26 DE ABRIL DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263669-49.2009.8.09.0051 ( 200902636698 ) AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A. REQUERIDO : PANIFICADORA E LANCHES D`MELO LTDA ADV REQTE : 17756 GO - MARIA LUCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PARTES NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) CADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBIT RO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, 8 DO C PC/2015. TODAVIA, POR FORCA DA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARI A GRATUITA CONCEDIDA AOS AUTORES A FL. 85, SUSPENDO A EXIGIBILIDA DE DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AS CAUTELAS DE ESTILO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PAR A INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA (GO), 01 DE AGOSTO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403856-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2331 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 REQUERIDO : TEREZINHA FRANCISCO DOS SANTOS ADV REQTE : 10395 GO - WALDEREIS APARECIDA FERREIRA DE MOUR ADV REQDO : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201000328680 VISTOS. ETC. CHAMO O PROCESSO A ORDEM. ANA LISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MESMO RECEBEU SENTENCA DE MERITO AS FLS. 43/45, A QUAL FOI CONFIRMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 51306-82.2007.8.09.0051 ( 200700513064 ) AUTOS NR. : 215 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MICHEL DA SILVA SANCHES CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES ADV CONSIGDO : 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 215/2007 PROCESSO N. 200700513064 NATUREZA: CONSIGNATORIA D E S P A C H O TRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 R FALTA DE ENDERECO CORRETO. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. AG RG NO RESP 1260267 PR 2011/0138649-0. ORGAO JULGADOR: T2 - SEGUND A TURMA. PUBLICADO DJE EM 24/09/2012. JULGAMENTO 18 DE SETEMBRO D E 2012. RELATOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN. FIRME EM TAIS RAZOES, J ULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO III, 6, DO CODIGO DE PROCESSO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 390919-89.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2243 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELTON ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E RESOLV O O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CPC/15. EM RAZAO DA SU CUMBENCIA, CONDENO A REQUERE