131 resultados encontrados para codigo de processo civil. alerte - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 1 0 60/50, QUE ADUZ SER BASTANTE A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASS ISTEN CIA JUDICIARIA, A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO ESTA EM COND ICOES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E HONORARIOS DE ADVOGADO, SE M PREJ UIZO PROPRIO E DE SUA FAMILIA, E O MESMO QUE NEGAR VIGENCI A E REV OGAR, EXPLICITAMENTE, O ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTI TUICAO F EDERAL, COMPLEXO NORMATIVO HIERAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201602328956 NATURE ZA: EXECUCAO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE A PARTE EXECUTADA , VIA MANDADO, PARA QUE NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGUE O DEBIT O EXECUTADO, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS (CPC, ART. 829) . NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA, MUNIDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADV ADJUDICANTE : 31368 GO - APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILV DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201301615115 NATURE ZA: EXECUCAO DESPACHO DE INICIO, CONSIGNO QUE O EXECUTADO, APESA R DE DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXOU DE APRESENTAR EMBARGOS A EXECUC A O NO PRAZO LEGAL O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE A ADJUDICACAO COMO FORMA DE SATISFACAO DO CRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 OS DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALERTE-SE A INDA A PARTE DEVEDORA DOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CPC: ART. 745 -A. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXE CUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, PODERA O EXECUT ADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 GAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 827 ). PODERA AINDA A PARTE DEVEDORA, NO PRAZO DE 1 5 DIAS, EMBARGAR A EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 914 E 915 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALERTE-SE AINDA A PARTE DEVEDORA DOS TE RMOS DO ARTIGO 916 DO CPC : ART. 916. NO PRAZO PARA EMBARGOS, REC ONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 OCEDER A PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS, SUFICIENT ES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO E OS AVALIARA (ART. 652 1 CPC) INT IMANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE OS EXECUTADOS. FIXO OS HONORARIO S ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXECUTADO E, NO CA SO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO, A VERBA HONORARIA S ERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A). PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 14, CAPUT, ULTIMA PARTE, DO CPC) NOS TERMOS DO ARTIGO 295, VI, C/ C 267, I, AMBOS C/C O ARTIGO 598, DO MESMO CODEX. PROCESSUAL CIVI L. RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO COM LASTRO EM COPIA DO TITULO EXECU TIVO EXTRAJUDICIAL. INTIMACAO DA EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA A JUN TADA DO ORIGINAL. POSSIBILIDADE. (...) 2. OS ARTIGOS 283 E 614, I , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEVEM SER IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 OSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALIENTANDO QUE, NAO SENDO CON TESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS P ELA REQUERENTE NA INICIAL (CPC, ART. 285 E 319). INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 17/03/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 435893-80.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : JOSE GILDO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ICIAL (CPC 528) OU EXTRAJUDICIAL (CPC 911). TRATANDO-SE DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, A COBRANCA DEPENDE DA PROPOSITURA DE EX ECUCAO JUDICIAL (CPC 913), POR QUANTIA CERTA (CPC 824 E SS). PORT ANTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA PROCEDER A ADEQUACAO DO RITO. RE CEBO A INICIAL. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) D IAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA EXECUTADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 VOGADO. FALTA DE INTIMACAO PESSOAL QUE NAO IMPEDE A COMUNICACAO A OAB E MPDFT. NAO CARACTERIZACAO COMO SANCAO OU PENALIDADE. ART. 196 E PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A DECISAO E XARADA PELO JUIZO SINGULAR DETERMINANDO A EXPEDICAO DE OFICIOS PA RA O MPDFT E A OAB, PARA A APURACAO DE EVENTUAL COMETIMENTO DE CR IME OU INFRACAO ETICO-DISCIPLINAR, NAO SE C