726 resultados encontrados para codigo de processo civil. con - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS EXECUTADO : KARLA ANDRADE DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 28760 GO - CRISTIANO DE MORAES CUNHA DESPACHO : -DECISAO- I- RELATORIO TRATA-SE, NA HIPOTESE, DE EXECUCAO FISCAL FORMULADA PELO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS. PETICAO INICIA L E DOCUMENTOS AS FLS. 02/06. DESPACHO CITATORIO A FL. 07. CARTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 . E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. II. DA PRESCRICAO DOS CREDITO S TRIBUTARIOS TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL REGIDA PELA LEI 9.830/80 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CON FORME ART. 1 DA LEI 6.830/80 (LEF). A PRESCRICAO E A DECADENCIA S AO INSTITUTOS JURIDICOS VOLTADOS A SEGURANCA JURIDICA, NO INTUITO DE NAO ALASTRAR AD ETERNUM PRETENSOES DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DE CITACAO (VIA AR) FRUSTRADA A FL. 09. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS . E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. II. DA PRESCRICAO DOS CREDITO S TRIBUTARIOS TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL REGIDA PELA LEI 9.830/80 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CON FORME ART. 1 DA LEI 6.830/80 (LEF). A PRESCRICAO E A DECADENCIA S AO INSTITUTOS JURIDICOS VOLTADOS A SEGURAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 . E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. II. DA PRESCRICAO DOS CREDITO S TRIBUTARIOS TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL REGIDA PELA LEI 9.830/80 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CON FORME ART. 1 DA LEI 6.830/80 (LEF). A PRESCRICAO E A DECADENCIA S AO INSTITUTOS JURIDICOS VOLTADOS A SEGURANCA JURIDICA, NO INTUITO DE NAO ALASTRAR AD ETERNUM PRETENSOES DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 . E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. II. DA PRESCRICAO DOS CREDITO S TRIBUTARIOS TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL REGIDA PELA LEI 9.830/80 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CON FORME ART. 1 DA LEI 6.830/80 (LEF). A PRESCRICAO E A DECADENCIA S AO INSTITUTOS JURIDICOS VOLTADOS A SEGURANCA JURIDICA, NO INTUITO DE NAO ALASTRAR AD ETERNUM PRETENSOES DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 MPA RECER A SUPRACITADA AUDIENCIA COM A OBSERVACAO DE QUE A DEFES A DE VERA SER APRESENTADA NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS (CO M AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 344 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), CON TADOS DA SUPRACITADA AUDIENCIA, SE FRUSTRADA A TENTATIVA DE ACORD O AT ENTE-SE O CARTORIO PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 695, 1, DO CPC/ 2015, RELACIONADO AS ACOES DE FAMILIA, QUE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PROTOCOLO N: 201501887119 NATUREZA: CARTA PRECATORIA VISTOS, EM F ACE DA CERTIDAO RETRO, REDESIGNO OS DIAS 10 11 2015 E 30 11 2015 , AS 13:30 HORAS, PARA ALIENACAO JUDICIAL DO IMOVEL PENHORADO, A SER REALIZADO NO ATRIO FORUM DE EDEIA, SITO A RUA DR JALES TELES PIRES, QD 02, LT 06, S/N, SETOR FENIX, NESTA CIDADE DE EDEIA-G O, PELOS LEILOEIROS: ALVARO SERGIO FUZO, JUCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 POR MEIO DE CARTA DE AVISO DE RECEBIMENTO, PARA NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DO REQUERIDO DE FLS 59 MINEIROS, 05 / 04 / 2016 DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 352209-32.2014.8.09.0105 1138 ACAO PREVIDENCIARIA MARLENE QUINTINO INSTITUTO NACIONAL DO S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ==========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 AUSENTE : ARMELINA SOARES COSTA ADV REQTE : 11375 GO - JOAQUIM TOCANTINS DESPACHO : EXTRATAR AUTOR PARA RETIRAR CERTIDAO DE UHD, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 56300-52.2013.8.09.0049 : 172 : ALVARA JUDICIAL : FABIO MACHADO GONCALVES TANIA MARIA LOPES GONCALVES : FABIO MACHADO GONCALVES JUNIOR : 22191 GO - ANDRESA CARLA GONCALVES