1.060 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando que - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NO ART. 85, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENDO A COBRANCA D E TAIS VALORES EM FACE DA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS JUIZ O DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA P ARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV CONSIGDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA 37679 GO - RAFAEL REIS BASTOS DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, A FIM DE APLICAR DURANTE O PERIODO DE ANORMALID ADE, APENAS A CORRECAO MONETARIA, SOB O INDICE INPC, JUROS DE MOR A DE 1% (UM PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 SSARIOS AO ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS (ART. 267, 1 DO CPC), O JUIZ DEVERA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FRUSTRADA A INTIMACAO PESSOAL, E NECESSARIO A INTIMACAO POR EDITAL. NESSE SENTIDO, VEJAMOS O JULGADO TRANSCRI TO: AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL. INERCIA DO AUTOR. INTIMAC AO DA PARTE PELO DIARIO DA JUSTICA. INTIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 VO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL. INERCIA DO AUTOR. INTIMACAO DA PA RTE PELO DIARIO DA JUSTICA. INTIMACAO PESSOAL FRUSTRADA. EDITAL. ART. 267, INCISO III E 1 DO CPC. EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO D A CAUSA. DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO AO APELO. ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. INEXISTENCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE SE SOBREPOR AO QU E RESTOU DECIDIDO. 1- INCONTESTE A CONFIGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 LOQUEIO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 01 DE JULHO DE 2016. EDUA RDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41030-98.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : LEONARDO MENDONCA TAVARES DE LIMA REQUERIDO : JULIO CESAR ALVARENGA DESPACHO : 1. INICIALMENTE, REVOGO O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DA PAGOU INTEGRALMENTE O DEBITO EM SEDE ADMINISTRATIVA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. POIS BE M, O ARTIGO 794, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE QUE A EXECU CAO SE EXTINGUE QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. ASSIM, DIA NTE DO ADIMPLEMENTO DO DEBITO PELO EXECUTADO, MOSTRA-SE PERFEITAM ENTE PLAUSIVEL QUE, NO CASO EM COMENTO, O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 UTOS DO PROCESSO N 201303671136 (OBRIGACAO DE FAZER). CERTIFIQUESE A PROVIDENCIA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 339291-31.2016.8.09.0006 1079 DECLARATORIA DORIA LUCIA RODRIGUES ALVES CLARO S/A 43131 GO - EDSON GUSMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ENCIA, COMUNICANDO-LHE A INSCRICAO DO SEU NOME NOS ORGAOS DE PROT ECAO AO CREDITO. OBTEMPERA, AINDA, QUE AS TENTATIVAS AMIGAVEIS PA RA A SOLUCAO DA CONTROVERSIA RESTARAM FRUSTRADAS, TECENDO COMENTA RIOS ACERCA DAS NORMAS ELENCADAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO R. POR TAIS RAZOES, REQUEREU O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAC AO DE TUTELA, PARA QUE SEJA DETERMINADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 , NOS TERMOS DO ARTIGO 925 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DESTA FORMA, A NTE A COMPROVACAO DE QUE FORAM CANCELADOS OS DEBITOS TRIBUTARIOS, POR MEIO DOS DOCUMENTOS ACOSTADO AOS AUTOS, ENSEJA A EXTINCAO DO FEITO. ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 925, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, POR SENTENCA, EM FACE DA OCOR RENCIA DA SITUACAO PREVISTA NO ARTIGO 924, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 TROATIVO INCIDIR JUROS DA CADERNETA DE POUPANCA (ART. 1-F, DA LEI N. 9.494/97, COM A REDACAO DA LEI N. 11.960/2009), DESDE A CITAC AO (SUMULA N. 204-STJ), E CORRECAO MONETARIA, A PARTIR DO VENCIME NTO DE CADA PARCELA EM ATRASO, OBSERVANDO-SE OS INDICES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. POR FIM, CONDENO O INSS AO PAGAM ENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO PATAMAR