1.112 resultados encontrados para codigo de processo civil. custa - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EM COMO PARTE QUAISQUER DAS EMPRESAS DEVEDORAS, ESCLARECO QUE DEV ERAO SER ADOTADAS AS MESMAS PREMISSAS FIXADAS ACIMA, OU SEJA, SUS PENSAO DE TODAS AS ARBITRAGENS NAS QUAIS JA HAJA DEFINICAO DE QUA NTIAS LIQUIDAS DEVIDAS PELAS REQUERENTES. CUMPRE AQUI POR FIM ESC LARECER QUE AS REFERIDAS DIRETRIZES FORAM MANTIDAS EM SEDE RECURS AL QUANTO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 OADO ACIMA, CABENDO A ESTE JUIZO RECUPERACIONAL A ANALISE DO CASO CONCRETO. 5) COM RELACAO AOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS EM QUE FIGU REM COMO PARTE QUAISQUER DAS EMPRESAS DEVEDORAS, ESCLARECO QUE DE VERAO SER ADOTADAS AS MESMAS PREMISSAS FIXADAS ACIMA, OU SEJA, SU SPENSAO DE TODAS AS ARBITRAGENS NAS QUAIS JA HAJA DEFINICAO DE QU ANTIAS LIQUIDAS DEVIDAS PELAS REQUERENTES.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OU DEFINITIVAS, INCLUSIVE AS EXECUCOES ATRAVES DAS QUAIS ESTEJAM SENDO COBRADAS AS MULTAS E/OU SANCOES ADMINISTRATIVAS APLICADAS C ONTRA AS DEVEDORAS, EXCETUANDO-SE AS QUE TENHAM SIDO EXTINTAS POR SENTENCA (ART. 794, I DO CPC/73 OU ART. 924, II DO ATUAL CPC), O U AQUELAS EM QUE, EFETIVADA A CONSTRICAO JUDICIAL EM ESPECIE, TEN HAM DECORRIDO O PRAZO PARA IMPUGNACAO PELO DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 POR SENTENCA A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA E JULGO EXTINTO O FEI TO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, PARAGRAFO U NICO E 267, INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA S FINAIS PELO AUTOR. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS PR ESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA APURACAO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, A CARGO DO AUTOR, INTIMANDO-O PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 TORA DOS REQUERENTES E POR MOTIVOS DE SAUDE DO ATUAL CURADOR, ENT ENDERAM QUE O IRMAO JOAB MENDES E A PESSOA MAIS INDICADA PARA EX E RCER A CURATELA E PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE VIDA E A I NT ERDITADA, PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA PARANOICA, A QUAL JA ENCO NTR A-SE RESIDINDO COM O SR JOAB MENDES E SOB SEUS CUIDADOS NO DI STR ITO FEDERAL INSTADO, O REPRESENTANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 36489 GO - DIOGO MIRANDA GUIMARAES 32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA 18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 356304-52.2013 . 809.0134 VISTOS ETC. O JUIZO DA 7 VARA E MPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO PROFERIU NOVA DECISAO COM O SEGUINTE CONTEUDO NO DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A APLICACAO D AS SEGUINTES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PRESENTE ACAO, MOSTRA-SE CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA. EM RA ZAO DISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA S PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIA L PARA APURACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NTATIVA DE INTIMACAO INFRUTIFERA (FL. 27). ATO CONTINUO, FORA DET ERMINADA A INTIMACAO, POR MISSIVA, DA INVENTARIANTE E DE SEU ADVO GADO, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. PROCURADOR DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 30). CONFO RME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FL. 37, A TENTATIVA DE INTIMACAO DA INVENTARIANTE, VIA CARTA PRECATORIA, RESTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FORAM FEITOS MAIS DOIS SAQUES, UM DE R$ 750,00 E OUTRO DE R$ 600, 00; 6- NA DATA DE 14/12/2015, NO VALOR DE R$ 625,40, PARCELADO EM 72 X DE R$ 18,57, CONTUDO, NO DIA 15/12/2015 FOI LIBERADO UM CRE DITO CONSIGNANDO EM SUA CONTA BANCARIA NO VALOR DE R$ 605,09,00, SENDO QUE NO DIA SEGUINTE, 16/12/2015 FORAM FEITOS DOIS SAQUES, U M DE R$ 500,00 E OUTRO DE R$ 50,00. NOTE-SE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 169861-62.2017.809.0195 (20170 1698611) EXEQUENTE: GLEICIENE ROSA DE SOUZA EXECUTADO: SILOMAR LI MA DA SILVA S E N T E N C A (SEM RESOLUCAO DE MERITO) TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA PROPOSTA POR GLEICIENE ROSA DE SOUZA EM FACE D E SILOMAR LIMA DA SILVA, AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGR AFE. CONFORME SE VERIFICA DOS AUT