5.861 resultados encontrados para codigo de processo civil. custas finais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 HO ENTRE OS REQUERENTES, UMA VEZ QUE A GENITORA DO MENOR E CASADA COM O SEGUNDO REQUERENTE, QUE SEMPRE CUIDOU DA CRIANCA COMO SE F OSSE SEU FILHO, LHE DISPENSANDO TODOS OS CUIDADOS NECESSARIOS E L HE TRATANDO COM AMOR E AFETO. REGISTRA-SE, POR OPORTUNO, QUE EM V ARIOS ESTADOS JA EXISTE PROVIMENTO REGULAMENTANDO O RECONHECIMENT O VOLUNTARIO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 U NA PETICAO INICIAL, A OBRIGACAO QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUAN TIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, R$ 241,60 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM 34 PAGAMENTOS RESTANTES, DEFIR O O PLEITO CONSIGNATORIO NESTE VALOR, POREM, SEM SE ILIDIR OU DES CONFIGURAR A MORA, NAO OBSTANDO SEUS EFEITOS, EM RAZAO DA MATERIA JA SE ENCONTRAR PACIFICADA NA JURISPRUDENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 60209-06.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : AQUINO MOURA DA CONCEICAO IMPETRADO : DELEGADO DE POLICIA CIVIL ADV IMPTE : 39055 GO - PAULO ROGERIO DE OIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500602099 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA SENTENCA VERS AM OS AUTOS SOBRE MANDADO DE SEGURANCA MANEJADO POR AQUINO MOURA DA CONCEICAO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DADE A MATERIA CONTROVERTIDA ESTA DISCIPLINADA NA LEI N 8.213/91, ESPECIFICAMENTE NAS REDACOES DOS ARTIGOS 11, VII; 26, III, 39, I ; 48, 1; 55, 3; 106 E 143. A ALEGACAO FATICA DA AUTORA E DE QUE F AZ JUS AO BENEFICIO POR TER LABORADO NA CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL, EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS (FAZENDA BOA VISTA, AGUA FRIA E ARARA). POIS BEM, O ART. 11, VII DA LEI N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ARA A RETENCAO MATERIAL MAIS PESADO GERADO PELA LAVAGEM DOS AUTOM OVEIS E CAIXAS SEPARADORAS DE AGUA E OLEO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA S PELA AUTORIDADE COMPETENTE. REQUER SEJAM OS REQUERIDOS COMPELID OS A APRESENTAREM A AUTORIZACAO CONCEDIDA PELA SANEAGO S.A., APOS A RESPECTIVA VISTORIA NAS INSTALACOES DE CAIXA DE RETENCAO DE AR EIA, CAIXA SEPARADORA E COLETORA DE OLEO, SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ADV REQTE : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY DESPACHO : PROTOCOLO N 201302251761 NATUREZA BUSCA E APREENSAO REQUERENTE BA NCO ITAUCARD S/A REQUERIDO CLEIDESMERE AQUINO DA CRUZ SENTENCA TR ATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANCO ITAUCARD S /A EM FACE CLEIDESMERE AQUINO DA CRUZ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 TADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. 4- AGRAVO RE GIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 177 161-49.2015.8.09.0000, REL. DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 16/07/2015, DJE 1833 DE 24/07/2015) NESSE TOAR, OBSERVANDO QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE CUMPRIR OS PRECEIT OS DO ARTIGO 285-B DO CPC,DEIXANDO DE DISC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR E PELO REU. O S DEPOIMENTO S FO R AM GRAVADO S EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM REDACAO DA LEI N. 11.719/2008. DADA A PALAVRA A O ADVOGAD O DA PARTE AUTORA , NADA REQUEREU . DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, NADA REQUEREU . EM SEGUI DA O MM. JUIZ PR OFERIU O SEGUINTE DE SPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ISSO POSTO, NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE REGU LAMENTAR A GUARDA DOS MENORES GABRIEL QUIRINO E JOSE DONIZETE QUI RINO FILHO EM FAVOR DA AUTORA, SUA TIA MATERNA, WENIA DA SILVA DU TRA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUEN CIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 A DIAS, A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PESSOALMENTE E NA PESSOA DE S EU PROCURADOR, VIA DJ, PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO D E 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDANDO-SE, CONTUDO, INERTE. R ESSALTA-SE QUE A PRESENTE ACAO TRAMITOU DURANTE A VIGENCIA DO CPC /73. E O RELATO QUE SE FAZIA NECESSARIO. DECIDO. COMO SE VERIFICA DOS ATOS ORDINATORIOS DE FLS. 45, 48 E 51