6.436 resultados encontrados para codigo de processo civil. deixo - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO PE LA AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENA-LA NAS CUSTAS PROCESSUAIS, VISTO QUE E BE NEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. CROMINIA, 15 DE ABRIL DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIV EIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 IGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O EXEC UTADO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS CASO NAO TEN HA SIDO CITADO. HAVENDO CITACAO CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERAO SER ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR. DESCONSTIT UA-SE A PENHORA/EMBARGO NOS AUTOS, CASO TENHA SIDO REALIZADA. ARQ UIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTE DO TRANSITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ADV EXEQTE : 16645 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FENELON DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL COM FULCRO NO ART IGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O EXEC UTADO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS CASO NAO TEN HA SIDO CITADO. HAVENDO CITACAO CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERAO SER ANOTADAS NO DISTRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 381692-50.2005.8.09.0032 ( 200503816927 ) AUTOS NR. : 52 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : AGRONORTE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADV EXEQTE : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO COM BASE NA OCORR ENCIA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CIO DOS CONJUGES, DEVENDO O CONJUGE FEMININO CONTINUAR A ASSINAR O NOME DE CASADA, COMO REQUERIDO. CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXT INCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O R EQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS, NA MEDIDA EM QUE L HE CONCEDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 HORAS E DEVOLVE-LA AOS DOMINGOS, AS 18:00 HORAS; B) O GENITOR TE RA AINDA O DIREITO DE TER A CRIANCA CONSIGO NA PRIMEIRA QUINZENA DOS MESES DE JANEIRO E JULHO E, AINDA NOS FERIADOS DE NATAL (24 E 25 DE DEZEMBRO) E ANO NOVO (31 DE DEZEMBRO E 01 DE JANEIRO) DOS ANOS PARES, BEM COMO NO DIA DOS PAIS. CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL COM FULCRO NO ART IGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O EXEC UTADO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS CASO NAO TEN HA SIDO CITADO. HAVENDO CITACAO CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERAO SER ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR. DESCONSTIT UA-SE A PENHORA/EMBARGO NOS AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANESIA EXECUTADO : DALCI RODRIGUES M SILVA ADV EXEQTE : 16645 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FENELON DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL COM FULCRO NO ART IGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O EXEC UTADO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS CASO NAO TEN HA SIDO CITADO. HAVENDO CITACAO CONDENO-O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXECUTADO : LAMAR-JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 16645 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FENELON DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL COM FULCRO NO ART IGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O EXEC UTADO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS CASO NAO TEN HA SIDO CITADO. HAVENDO CITACAO CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL COM FULCRO NO ART IGO 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O EXEC UTADO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS CASO NAO TEN HA SIDO CITADO. HAVENDO CITACAO CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERAO SER ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR. DESCONSTIT UA-SE A PENHORA/EMBARGO NOS AUTOS, CASO TE