Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CA E COMBATE A ENDEMIAS EM PROL DAS FAMILIAS E COMUNIDADES ASSIST IDAS, DENTRO DOS RESPECTIVOS TERRITORIOS DE ATUACAO, SEGUNDO AS A TRIBUICOES PREVISTAS NESTA LEI. DA LEITURA DA NORMA EM DESTAQUE, NAO VERIFICO QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE, PORQUANTO O CONSTITU INTE DERIVADO DETERMINOU A INSTITUICAO DO PISO SALARIAL POR LEI F EDERAL, OU SEJA, DE INICIATIVA DO CHEFE DO

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 LANCIA EPIDEMIOLOGICA E COMBATE A ENDEMIAS EM PROL DAS FAMILIAS E COMUNIDADES ASSISTIDAS, DENTRO DOS RESPECTIVOS TERRITORIOS DE AT UACAO, SEGUNDO AS ATRIBUICOES PREVISTAS NESTA LEI. DA LEITURA DA NORMA EM DESTAQUE, NAO VERIFICO QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE, P ORQUANTO O CONSTITUINTE DERIVADO DETERMINOU A INSTITUICAO DO PISO SALARIAL POR LEI FEDERAL, OU SEJA, DE INICIAT

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CONTESTACAO E A INCIDENCIA DOS EFEITOS DA REVELIA, OU SEJA, PRES UMEM-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR, NA FORMA DO AR T. 319, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTRETANTO, O ORDENAMENTO JU RIDICO BRASILEIRO AMPARA O ENTENDIMENTO DE QUE A REFERIDA PRESUNC AO NAO E ABSOLUTA, MAS SIM RELATIVA. ASSIM, O DECRETO DA REVELIA NAO CONDUZ A PROCEDENCIA AUTOMATICA DOS PE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VO NACIONAL, E NAO MUNICIPAL. NA MESMA LINHA, LENDO AS DEMAIS ALT ERACOES LEGISLATIVAS REALIZADAS PELA LEI N 12.994/14, NAO VEJO QU E A APLICACAO DA NORMA DEPENDA DE REGULAMENTACAO ADICIONAL OU DO APORTE FINANCEIRO DA UNIAO PREVISTO NO ART. 9-C DA LEI N 11.350/0 6 (INTRODUZIDO PELA LEI N 12.994/14). ISSO PORQUE A REGULAMENTACA O DA QUESTAO, DETERMINADA PELA CONSTITUICAO,

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DEMIOLOGICA E COMBATE A ENDEMIAS EM PROL DAS FAMILIAS E COMUNIDAD ES ASSISTIDAS, DENTRO DOS RESPECTIVOS TERRITORIOS DE ATUACAO, SEG UNDO AS ATRIBUICOES PREVISTAS NESTA LEI. DA LEITURA DA NORMA EM D ESTAQUE, NAO VERIFICO QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE, PORQUANTO O CONSTITUINTE DERIVADO DETERMINOU A INSTITUICAO DO PISO SALARIAL POR LEI FEDERAL, OU SEJA, DE INICIATIVA DO C

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NTE DERIVADO DETERMINOU A INSTITUICAO DO PISO SALARIAL POR LEI FE DERAL, OU SEJA, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NACIONA L, E NAO MUNICIPAL. NA MESMA LINHA, LENDO AS DEMAIS ALTERACOES LE GISLATIVAS REALIZADAS PELA LEI N 12.994/14, NAO VEJO QUE A APLICA CAO DA NORMA DEPENDA DE REGULAMENTACAO ADICIONAL OU DO APORTE FIN ANCEIRO DA UNIAO PREVISTO NO ART. 9-C DA

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESDE 08 DE JULHO DE 2011, PELO REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BEN S, ENTRETANTO, ESTAO SEPARADOS DE FATO, SEM POSSIBILIDADES DE REC ONCILIACAO. ADUZ, QUE DESTA UNIAO ADVEIO O NASCIMENTO DO MENOR MI GUEL CATANANTI SOARES (29/08/2011), O QUAL ESTA SOB A SUA GUARDA E ASSIM DEVERA PERMANECER. SUSTENTA, QUE DURANTE A UNIAO NAO FORA M ADQUIRIDOS BENS COMUNS. POR TAIS RAZOES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 23 Processo 0001132-58.2014.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.M.P. - D.A.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2014/000219-ap.2006/796Vistos.Diga o requerido vencedor em prosseguimento sob pena de arquivamento.No mais, sem prejuízo, elabore-se o cálculo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 664 sua condicao de incapacitada, porquanto o laudo medico concluiu que ela nao possui incapacidade laborativa. Ademais, o autor, apesar de pugnar nova perícia, não impugnou o laudo pericial trazido aos autos, levantando somente contrariedade do laudo pericial com os documentos médicos trazidos aos autos, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 2355 e oito horas, providencie a serventia a conferência para providências quanto à determinação da transferência ou desbloqueio, se o caso. Caso reste infrutífero o bloqueio, tornem os presentes autos conclusos para apreciação do pedido formulado pela credora. Int. - ADV WILSON DE MORAES MAIELLO OAB/SP 7