51 resultados encontrados para codigo de processo civil. estab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PROCESSO N.: _____________________ ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O DETERMINO QUE DIGITALIZE-SE OS PRESENTES AUTOS PARA TRAMITA CAO PELO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL PJD, POSTERIORMENTE DA NDO-SE BAIXA NOS PRESENTES AUTOS FISICOS COM O SEU DEVIDO ARQUIVA MENTO. DRA. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88720-41.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 FLITOS E CIDA DANIA (ART 7, INCISO IV C/C ART 8), ONDE ATUARAO ME DIADORES E C ONCILIADORES CAPACITADOS CONFORME DETERMINACAO DO CN J, QUE DISPOE DE CURSOS PARA ESTE FIM; ESSA OBRIGATORIEDADE FOI R ESSOADA PELO NOVO CPC (ART 165, CAPUT) E PELA LEI DE MEDIACAO (AR T 24) DESS A FORMA, DEIXO DE DESIGNAR SERVIDORES OU ASSISTENTES D A VARA PARA CONDUZIR TAL AUDIENCIA PREVIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 BUICAO CORRESPONDENTE A CARENCIA DO BENEFICIO, QUAIS SEJAM, IDADE EXIGIDA (60 ANOS HOMEM E 55 ANOS MULHER) E COMPROVACAO DO EXERCI CIO DE ATIVIDADE RURAL POR LONGO PERIODO (180 MESES). SENDO ASSIM , O ART. 131 E O ART. 332 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTAB ELECEM A POSSIBILIDADE DE PROVA POR TODOS OS MEIOS ADMITIDOS, CAB ENDO AO JUIZ APRECIAR LIVREMENTE, EM OBSERVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CIONAL DA IGUALDADE DE TRATAMENTO DAS PARTES. COMO A NORMA PREVE APENAS A COGNICAO SUMARIA, COMO CONDICAO PARA QUE O JUIZ CONCEDA A ANTECIPACAO, O JUIZO DE PROBABILIDADE DA FIRMACAO FEITA PELO AU TOR DEVE SER EXIGIDA EM GRAU COMPATIVEL COM OS DIREITOS COLOCADOS EM JOGO" (CPC COMENTADO, 5 ED., 2001, PAG. 732). COMO AS PARTES ESTAO DISCUTINDO A MATERIA JUDICIALMENTE E AT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 O RACAO), SEGUNDO O QUAL O PROCESSO SERIA O PRODUTO DA ATIVIDADE CO OPERATIVA TRIANGULAR (ENTRE O JUIZ E AS PARTES) A MODERNA CONC EP CAO PROCESSUAL (NO SENTIDO DE QUE O PROCESSO E UM MEIO DE INTE RES SE PUBLICO NA BUSCA DA JUSTA APLICACAO DO ORDENAMENTO JURIDIC O NO CASO CONCRETO) EXIGE UM JUIZ ATIVO NO CENTRO DA CONTROVERSIA E A PARTICIPACAO ATIVA DAS PARTES, POR MEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 JETIVA A CONCESSAO DE SUA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, SUSTENTA NDO QUE POSSUI OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA A OBTENCAO DES SE BENEFICIO. O REU APRESENTOU CONTESTACAO. REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. NO MERITO, O ART. 4 8, 2 C/C ART. 143 AMBOS DA LEI N 8.213/91 DISPOEM ACERCA DA APOSE NTADORIA RURAL POR IDADE, CABENDO AO REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 O SANEAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, DO NCPC. POIS BE M. NO QUE SE REFERE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE GOIAS, R EFUTO-A DESDE LOGO, VEZ QUE DESCABIDA, CONFORME AS RAZOES A SEGUI R. NOS TERMOS DO ARTIGO 37, 6, DA CF, SAO RESPONSAVEIS PELOS DANO S POR SERVICOS PUBLICOS TANTO AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUB LICO (UNIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : PROCESSO N.: 201602485741 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 29/33, OBSERVO QUE FOI JULGADO PROCED ENTE O PLEITO DE REGISTRO DE OBITO TARDIO, DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SUA ADVOGADA PARA COLACIONAR AO PRESE NTE FEITO A CERTIDAO DE OBITO DO DE CUJUS, ANOTANDO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CODIGO DE PRO CESSO CIVIL SAO CONCEDIDAS DE FORMA AUTOMATICA AO OFICIAL DE JUST ICA EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GO IANIA GO, A FIM DE CUMPRIR AS DETERMINACOES ACIMA S CUMPRA-SE PO NTALINA(GO), 05 DE ABRIL DE 2016 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108349-19.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : CONVERSAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 E GUIA DE DEPOSITO INCIDENTAL E MANUTENCAO DA POSSE DO VEICULO (F LS. 17/19). REQUER, NO MERITO, A PROCEDENCIA DA ACAO, DECLARANDOSE A NULIDADE DE CLAUSULAS SUPOSTAMENTE ABUSIVAS E CONDENACAO DA RE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (FLS. 17/20). JUNTOU DOCUM ENTOS (FLS. 21/40). DEFERIDA PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DE TUTELA (FLS. 43/48). NA SEQUENCIA, A PARTE RE CONTE