Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADV EXEQTE : 23696 GO - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA 31813 GO - EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE DESPACHO : PROTOCOLO N 201403258451 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PAR A, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE F. 76/87, EM CIN CO DIAS, ISTO EM OBSERVANCIA AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 9 1 E 10 2 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FINDO O PRAZO, COM OU SEM M

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 EZEQUIEL DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: LUCIMAR ROSA DOS SANTOS LIMA (AUSENTE) S E N T E N C A RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DECL ARATORIA DE AUSENCIA, AJUIZADA POR EZEQUIEL DOS SANTOS LIMA, EM F ACE DE LUCIMAR ROSA DOS SANTOS LIMA, PARTES QUALIFICADAS. NA INIC IAL, O REQUERENTE AFIRMA QUE E FILHO DA REQUERIDA, E QUE ESTA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO A MAIS D

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 , SITEMA BACENJUD, NAO POSSUA A OPCAO DE DESBLOQUEIO DE VALOR PEN HORADO E TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL, EXPECA-SE ALVARA DO VAL OR PENHORADO NAS CONTAS DA EXECUTADA, INTIMANDO A REFERIDA PARTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER A RETIRADA DO MESMO. APOS, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QU AL SE SUSPENDERA A PRESCRICAO, COM FULCRO NO

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DO CONFLITO POR MEIO DO ACERTAMENTO ECONOMICO DEFINITIVO ENTRE EL ES E A ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS1. ISSO PORQUE, A ACAO DE PREST ACAO DE CONTAS TEM A FINALIDADE DE SOLICITAR O ESCLARECIMENTO SOB RE UM VALOR RECEBIDO (OU NAO) POR QUEM TENHA O DIREITO DE EXIGI-L A2. NO TOCANTE A LEGITIMIDADE ATIVA, A DOUTRINA E UNISSONA AO DIS POR QUE QUALQUER UM DOS SUJEITOS QUE PARTIC

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 AJUDICIAL DA MORA, DEVIDAMENTE ACOSTADO AOS AUTOS. O ART. 3 DO DE CRETO LEI 911/69 ESTABELECE QUE O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CRED OR, PODERA REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREEN SAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. O CONTRATO DE ALIENACAO ENCO NTRA-SE AS F. 11/7, E OS DADOS DO VEICULO ADQUIRIDO PELA PARTE RE A F. 19. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QUE APESA

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 SEJA PRESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTI TUICAO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A ASSISTENCIA JUR IDICA SOMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAI S PERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-S E AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENT

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 O, POUCO TEMPO DEPOIS HOUVE UMA MUDA NCA DE ENTENDIMENTO NO MESMO TRIBUNAL, PASSANDO A ADMITIR A QUEBR A DE SIGILO FISCAL EM CASOS COMO O QUE ORA SE APRESENTA: EXECUCAO REQUISICAO DE INFORMACOES A RECEITA FEDERAL, A PEDIDO DO EXEQUE NTE, QUANDO FRUSTRADOS OS E SFORCOS PARA LOCALIZAR BENS DO EXECUTA DO ADMISSIBILIDADE ART 600 , CPC A REQUISICAO, FRUSTRADOS OS E SFORCOS DO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 31005 RS - LUIS FELIPE LEMOS MACHADO ADV REQDO : 22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2007.01534308 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA EM CONTA S DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR MEIO DO SISTEM A BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PREFERENCIA DO ART . 835, I, 1

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DECISAO CITADA, A RE APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 54-56, IMPUGN ANDO PONTOS RELACIONADOS A PARTILHA DOS BENS. IMPUGNACOES, FLS. 6 4-66. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. POIS BEM. CONFORME O ART. 347 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FINDO O PRAZO PARA CONTESTACAO, O JUIZ TOMARA AS PROVIDENCIAS PRELIMINARES QUE SE FACAM NECESSARIAS NO CASO. AQUI, CONFORME O ART. 351 DO CODIGO DE

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 O IMOVEL ADQUIRIDO NO CARTORIO RESPECTIVO, NAO HA DUVIDA DE QUE A PROPRIEDADE OBJETO DE AVERBACAO NA ACAO EXECUTIVA TINHA SIDO ALI ENADA (CEDIDA) AO EMBARGANTE, ANTES MESMO DA PROPOSITURA DESTA AC AO. SENDO ASSIM, APESAR DA INERCIA DO EMBARGANTE, A BOA-FE RESTOU CARACTERIZADA, RAZAO PELA QUAL NAO HA COMO REJEITAR O PEDIDO INI CIAL. ISSO PORQUE, NOS TERMOS DO ART. 593 DO