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codigo de processo civil. nesse sentido

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509 resultados encontrados para codigo de processo civil. nesse sentido - data: 13/08/2025

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  • Laudo aponta que acusado de humilhar entregador com falas racistas é ‘inimputável’; Justiça impõe tratamento ambulatorial
    05/10/2023

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TJGO 27/11/2014 - Pág. 2920 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ERIMENTO. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE INSPECAO JUDICIAL, COMPET E AO MAGISTRADO, DESTINATARIO DA PROVA, VERIFICAR A NECESSIDADE D E PRODUCAO DE DETERMINADAS PROVAS. SENDO SUA FACULDADE E NAO UMA OBRIGACAO IMPOSTA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE INSPECAO J UDICIAL POR SER DESNECESSARIO NO CASO EM COM

TJGO 27/11/2014 - Pág. 2921 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PROTOCOLO N 201402568139 DECISAO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER EM QUE CONSISTE A PROVA P ERICIAL REQUERIDA AS FLS. 136, ESPECIFICANDO-A, SOB PENA DE INDEF ERIMENTO. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE INSPECAO JUDICIAL, COMPET E AO MAGISTRADO, DESTINATARIO DA PROVA, VERIFICAR A NECESSIDADE D E PRODUCAO DE DETERMINADAS PROVAS. SENDO SU

TJGO 11/05/2016 - Pág. 73 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 REQUERIMENTO DE FLS. 171, SALVO SE A ATITUDE DEVA SER TOMADA EXCL USIVAMENTE PELO REQUERIDO. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2016. ATILA NAV ES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247532-37.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANTONIO PEREIRA DE SOUSA CONSIGNADO : BANCO ITAULEASING S/A ADV CONSGTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO :

TJGO 04/08/2016 - Pág. 73 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DO FATO DE QUE NAO MANTEVE ENDERECO ATUALIZADO E CORRETO, INTIME -A POR EDITAL COLETIVO PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ARTIGO 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, O PROFESSOR ANTO NIO CARLOS MARCATO EXPLANA: ESTANDO A PARTE EM LUGAR INCERTO OU I GNORADO, A COMUNICACAO DEVE SER FEITA POR MEIO

TJGO 09/06/2016 - Pág. 116 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS QUE A PARTE AUTORA, INERTE AOS CHAMAMENTOS, FOI DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL VIA POSTAL (FLS. 44/45), DA QUAL SOBREVEIO A INFORMACAO DE MUDOU-SE. ASSIM, DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA E DO FATO DE QUE NAO MANTEVE ENDERECO ATUALIZADO E CORRETO, INTI ME-A POR EDITAL COLETIVO PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO

TJGO 07/06/2016 - Pág. 1779 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 TIGO 292, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. MARA ROSA/GO., 17 DE MAIO DE 2016. LEONARDO NAC IFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO-RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 29 25/2015) NR. PROTOCOLO : 149281-33.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : EURIDES MARIA DO

TJGO 07/06/2016 - Pág. 1755 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 O FEITO. CUMPRA-SE. MARA ROSA/GO., 18 DE MAIO DE 2016. LEONARDO N ACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO-RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 2925/2015) NR. PROTOCOLO : 171781-93.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NAIR MARIA PINTO NETO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIO

TJGO 02/09/2016 - Pág. 94 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, O PROFE SSOR ANTONIO CARLOS MARCATO EXPLANA: ESTANDO A PARTE EM LUGAR INC ERTO OU IGNORADO, A COMUNICACAO DEVE SER FEITA POR MEIO DE EDITAL . (IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO, SAO PAULO, ATLAS: 20 08. PAG. 805) A PROPOSITO, A JURISPRUDENCIA DO COLENDO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA E DO EGREGIO TRIBUNAL GOI

TJGO 09/08/2016 - Pág. 75 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CORREIO, INTIME-SE POR EDITAL COLETIVO PARA QUE DE ANDAMENTO NO F EITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, AO TEOR D O ART. 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, O PROFESSOR ANTONIO CARLOS MARCATO EXPLANA: ESTANDO A PARTE EM LUG AR INCERTO OU IGNORADO, A COMUNICACAO DEVE SER FEITA POR MEIO DE EDITAL. (IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRE

TJGO 07/06/2016 - Pág. 1753 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA ONDE O AUTOR PLEITEIA AP OSENTADORIA POR IDADE RURAL. PARA TANTO, INDICOU O VALOR DA CAUSA COMO SENDO R$ 788,00. O ART. 292 DO CPC/15 DISPOE QUE A TODA CAU SA SERA ATRIBUIDO VALOR CERTO, AINDA QUE SEM CONTEUDO ECONOMICO, SENDO DE SUMA IMPORTANCIA PARA AUFERIR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, A SUCUMBENCIA E A APLICACAO DAS SANCOES PROC

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