Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337520-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PERICLES SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 337520-93.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE V

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 30364-98.2014.8.09.0175 1913 ACAO PENAL ANTONIO VALADAO DE MELO NETO FE PUBLICA COLETIVIDADE GUILHERME GONCALVES ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA 39142 GO - KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 17108-49.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENH O A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 GRAFO UNICO DO CODIGO PENAL, FICA A PENA DEFINITIVA EM 08 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL FECHADO. FICA A PENA DE MU LTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA NO VALOR DE 3% DO SALARIO-MI NIMO. TENDO EM VISTA QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRI SAO PREVENTIVA, FACULTO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM L IBERDADE POR NAO HAVER MOTIVO QUE SUSTENTE A

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO : 367-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ACUSADO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N : 367-70 .201 4 .809.0 175 DE SPACHO INTIME-SE A DEFESA P ARA QUE INFORME O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIA

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 188142-63.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, ARTICULADAS POR DEFEN SORES. NESSAS PECAS, FIZERAM DEFESA GENERICA, SEM INVOCAREM NENHU MA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO F ATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 SER IMPRESCINDIVEL. ASSIM, OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MI LITAR DO ESTADO DE GOIAS, PARA INTIMACAO DO POLICIAL DEIVID NEY F ARIA DE ALMEIDA, PARA AUDIENCIA DESIGNADA. EM RELACAO AO ACUSADO, INTIME-O NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 112 . DESTARTE, DESIGNO O DIA 03/07/2019, AS 15H PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, M

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE -LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). A SSIM, OS MANDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, INCUMPRIMENTOS, ANT E A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 201 8 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPE CTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE C

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 O PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPE CTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTA