10 resultados encontrados para codigo de processo civil. ocorr - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 : : : : : 318361-21.2012.8.09.0171 5 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SILVIO CARVALHO DE ARAUJO JOSE CARVALHO DE ARAUJO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 7830 GO - CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR 20690 GO - ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTR 33268 GO - CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA 6586 GO - MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 27200 GO - HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA DESPACHO : VISTOS, AS FOLHAS DOS AUTOS FORAM RENUMERADAS E ESTAO EM ORDEM, C ONFORME CERTIDAO DE FL.489. INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROC ESSO DEDUZIDO NA PETICAO DE FLS.485/486, UMA VEZ QUE A ACAO FOI A JUIZADA A TEMPO, NAO SE VERIFICANDO A PRESCRICAO ALEGADA, NEM HOU VE ABANDONO POR PARTE DO AUTOR DO PROCESSO. NO MAIS, DANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 O, PORTANTO, EM PERFEITA SINTONIA COM O PRINCIPIO DA MENOR ONEROS IDADE, ESTATUIDO NO ARTIGO 805 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OCORR ENDO O DEPOSITO JUDICIAL DO NUMERARIO CORRESPONDENTE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DI AS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 854 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM OU SEM M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 : : : : : 181 RETIFICACAO LUIZ CRELIO NEUZA MARIA 40131 GO 40775 GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DE REGISTRO CIVIL RIBEIRO RIBEIRO JARDIM MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO GUIOMARA STEINBACH DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701036171 D E C I S A O NOS TERMOS DO ARTIGO 5, L XXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL C/C 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A VISTA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIATUBA, 14 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 201683-70.2014.8.09.0067 370 SOBREPARTILHA JCD LMF 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA 20046 GO - WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201402016837 SENTENCA TRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV EXEQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL DESPACHO : PROTOCOLO N 201701085091 DESPACHO INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 94/96 . VEJO QUE, CONFORME COMPROVANTE DO RECEBIMENTO DA CITACAO AS FLS . 86 E 87, NAO FOI RECEBIDA PELA PESSOA DO DEVEDOR, FATO ESSE QUE NAO OCASIONARIA UMA POSSIVEL NULIDADE SE O EXEQUENTE NAO FOSSE O PROPRIO RECEBEDOR DA CITACAO. SENDO ASSIM, PARA EVITAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 REQUERENTE : DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S/A REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA ADV REQDO : 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : OS EMBARGOS NAO COMPORTAM ACOLHIMENTO. CEDICO QUE PRESTAM-SE OS E MBARGOS DE DECLARACAO A PARTE QUE, NO JULGADO, VISLUMBRA OU SUPOE A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSAO, CONTRAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 A IMPROCEDENTE. PRESCRICAO QUINQUENAL. DEBITO FAZENDARIO. DECRETO FEDERAL N 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932. SUMULA N 85 DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA. JUROS MORATORIOS E ATUALIZACAO MONETARIA . LEI FEDERAL N 11.960, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ALTEROU O ART IGO 1-F DA LEI FEDERAL N 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. INCIDE NCIA DOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BAS