1.430 resultados encontrados para codigo de processo civil. oficie - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 S TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZACAO DO DEBITO ALIMENTAR, DEVENDO ATENTAR-S E QUANTO A EFETIVACAO DO CALCULO DE DESCONTO EM FOLHA DE DIVIDAS DE ALIMENTOS, E AS PARCELAS VINCENDAS MES A MES, AS QUAIS PODERAO SER SOMADAS PARCELA DE DIVIDA ALIMENTAR ANTERIOR, EM ATE 50% (PA RCELA ATUAL + PARCELA DE DIVIDA ANTERIOR) DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 EVERA E TOTAL. NESSE CONTEXTO, OBSERVA-SE QUE NAO CONSTA DOS AUTO S OUTROS ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR TAIS ASSERTIVAS E LEV AR A OUTRA CONCLUSAO SOBRE A INCAPACIDADE DO INTERDITANDO PEDRO H ONORIO DA SILVA. SALIENTA-SE, AINDA, QUE O INSTITUTO DA CURATELA TEM POR FINALIDADE PRECIPUA A PROTECAO AO INCAPAZ, SENDO, POIS, I NSTITUTO DE INTERESSE PUBLICO RELEVANTE. CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ENTANDA EFETIVAMENTE CURSA O ENSINO SUPERIOR. NAO FORAM JUNTADOS COMPROVANTES DE MATRICULA, DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO ED UCACIONAL, DO HISTORICO ESCOLAR. A TESTEMUNHA C.A.O. ESCLARECEU EM JUIZO QUE FOI PROFESSOR DA RE NA GRADUACAO DE D IREITO DA FACULDADE FAMA E QUE ELA CURSOU ALGUNS MESES, MAS NAO T ERMINOU O SEMESTRE. O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, NO SENTIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NAO HAJA NA REDE PUBLICA, DEVENDO A GENITORA DA REQUERENTE APRES ENTAR AO REQUERIDO A DEVIDA RECEITA MEDICA E NOTAS FISCAIS, E ENT REGAR-LHE RECIBO PELO PAGAMENTO DESTAS DESPESAS. O REQUERIDO AIND A DEVERA CONTRIBUIR COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO MATERIAL ESC OLAR DO MENOR, NO INICIO DE CADA ANO LETIVO DEVENDO A GENITORA DO REQUERENTE APRESENTAR, NO INICIO DO ANO, 3 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SPOSTO NO ARTIGO 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUBMETO A PRESE NTE AO REEXAME NECESSARIO. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NADA SEND O REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. ESTRELA DO NORTE, 07 DE MARCO DE 2016. THIAGO C RUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320676-58.2011.8.09.0041 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 TERMINO A EXPEDICAO DE MANDADOS DE CONSTATACAO PARA FINS DE CER TIFICAR SE SAO IMOVEIS RESIDENCIAIS E, EM CASO AFIRMATIVO, QUEM OS OCUPA OU, AINDA, SE ESTAO ALUGADOS/FECHADOS, ADEMAIS A OUTROS DETALHES QUE O MEIRINHO ENTENDA RELEVANTES A ANALISE SOB OS TER MOS DA LEI. 8009/1990 (BEM DE FAMILIA). QUANTO AO PEDIDO DE MAJO RACAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS JA FIXADOS, INDEFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : ANTONIO DE PADUA CECILIO : CASCILDA PEREIRA DINIZ : 7735 GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO 7954 GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA 23403 GO - MARIA LUIZA GUIMARAES VIEIRA ADV EXECDO : 30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO 21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201003549912 DECISAO TRATA-SE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 : MARIA EDUARDA MENDES AGUIAR REQUERIDO: ALEXANDRE APARECIDO MACH ADO DE AGUIAR SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS A JUIZADA POR MARIA EDUARDA MENDES AGUIAR, REPRESENTADA POR SUA GEN ITORA, ROBERTA DE ARAUJO MENDES EM DESFAVOR DE ALEXANDRE APARECID O MACHADO DE AGUIAR, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. EM SEDE DE AUDIENCIA, AS PARTES E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 SGUARDADO O DIREITO DE VISITAS DA GENITORA AO MENOR, DETERMINO QU E SEJA EXERCIDO AOS FINAIS DE SEMANA, RESPEITANDO AS NECESSIDADES ALIMENTARES E ESCOLARES DO INFANTE. DIANTE DA DECLARACAO DE HIPO SSUFICIENCIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS INSERTOS NA PETICAO INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, COM FULCRO NO ART. 98 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 MENOR : REIFER MATEUS QUEIROZ PARANAIBA JEAN CARLOS DE SOUZA COSTA VITIMA : VILDA JOSE DE SOUSA ADV MENOR : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, E COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTE A REPRESENTACAO PARA CONDENAR O ADOLESCENTE J.C.S.C., P ELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPADO AO DELITO DO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISOS I E IV