1.430 resultados encontrados para codigo de processo civil. oficie - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 RAS DE PROBLEMAS DE SAUDE QUE DEMANDAM DE UTILIZACAO DE MEDICAMEN TOS DE USO CONTINUO E ALTO CUSTO. NO PRESENTE CASO, O PROBLEMA DE SAUDE E A NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS RESTARAM CONFIGURADOS. O ART. 6 E 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL ELENCA OS DIREITOS SOCIAIS A SAUDE, ENFATIZANDO QUE SE TRATA DE UM DIREITO UNIVERSAL. POR SUA VEZ, O ART. 198 E INCISOS, DA CONSTITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 RCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256083-52.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JFSB REPRESENTANTE : SJS EXECUTADO : CMBS ADV EXEQTE : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO A INDISPONIBILIDADE DA QUANTIA NO VALOR DA EXECUCAO, DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO CINEZIO MANO EL B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE , POR INTERMEDIO DO SI STEMA BACENJUD. EFETIVADA A PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO , OU NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANT E LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PARA, QUER ENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO ES SE PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO DA PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NTE AS FLS. 31/32, ESTE JUIZO RECEBEU A PETICAO INICIAL E DETERMI NOU A CITACAO DO REU. ANTES, CONTUDO, DE INTEGRALIZADA A RELACAO PROCESSUAL, O AUTOR PUGNOU PELA DESISTENCIA DA ACAO (FL. 158). VI ERAM OS AUTOS CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. CONSTATADA A AUSEN CIA DE INTERESSE DO AUTOR EM ALCANCAR A TUTELA JURISDICIONAL PRET ENDIDA, BEM COMO A AUSENCIA DE CITACAO DO REU,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 83740-64.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : LLL REQUERIDO : FMS ADV REQTE : 35227 DF - MARIA DE JESUS ARAGÃO DIAS ADV REQDO : 38859 GO - VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA O FIM DE: A) RECONHECER A UNIAO ESTAVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NSAO, QUE SUBSISTE NAO MAIS EM VIRTUDE DO PODER FAMILIAR (ART. 15 66, IV, CC), MAS SIM EM DECORRENCIA DA RELACAO DE PARENTESCO QUE UNE AS PARTES. ESTA E A INTELIGENCIA DO ARTIGO 1.695 DA, SENAO VE JAMOS: ART. 1.695. SAO DEVIDOS OS ALIMENTOS QUANDO QUEM OS PRETEN DE NAO TEM BENS SUFICIENTES, NEM PODE PROVER, PELO SEU TRABALHO, A PROPRIA MANTENCA, E AQUELE, DE QUEM SE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DEVERA AINDA, O REQUERIDO, AR CAR COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS MEDICO-HOSPITALARE S, TRATAMENTO ODONTOLOGICO E EDUCACIONAIS DE ACORDO COM A NECESSI DADE DA MENOR. NO QUE SE REFERE A GUARDA, ESTA SERA EXERCIDA PELA GENITORA, E AS VISITAS SERAO LIVRES. POIS BEM, VERIFICO QUE O AC ORDO CELEBRADO NAO ENCONTRA NENHUM OBICE JURI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, DANDO-SE AS BAIXAS DEVI DAS. NAO HAVENDO O PAGAMENTO, PROCEDA O PROTESTO DAS CUSTAS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 07/2015. TRANSITADA EM JULGADO, INTIME-SE A REQUERENTE A REQUERER O QUE LHE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO D E 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. APENAS NO CASO DE SER APRESENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 LHO. VEJO, CONTUDO, QUE A AUTORIDADE POLICIAL INFORMOU QUE A REAL IZACAO DA PERICIA NO CAMINHAO SE FAZ NECESSARIA PARA ELUCIDACAO D OS FATOS CONSTANTES DO REGISTRO DE ROUBO E PARA CONCLUSAO DO RESP ECTIVO INQUERITO POLICIAL. VERIFICO, TAMBEM, QUE, APOS SUSPENSO O REGISTRO DE ROUBO QUE RECAI SOBRE O CAMINHAO, A IMPETRANTE, DEVI DAMENTE INTIMADA (FL. 290), NAO PROVIDENCIOU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ANO , SENTENCA (ART 277, 2) INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA P ARA A AUDIENCIA, COM IGUAL ADVERTENCIA, DE QUE SUA AUSENCIA IN JUS TIFICADA IMPORTARA NA EXTINCAO DO PROCESSO SEM ANALISE DE MER ITO, DIANTE DO PRINCIPIO DE ISONOMIA (ART 5, CF E 125, I, CPC), E M A PLICACAO ANALOGICA DO ART 277, 2, CPC; E INOBSTANTE, DETERMIN O Q UE O SR OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE