1.430 resultados encontrados para codigo de processo civil. oficie - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DE DE SUA NATUREZA E RELEVANCIA. A PROPOSITO, A JURISDICAO VOLUNT ARIA CONSISTE EM ATIVIDADE JUDICIARIA DE ADMINISTRACAO PUBLICA DE INTERESSES PRIVADOS, NA QUAL SE CONFERE ASSISTENCIA PROTETIVA A UMA RELACAO JURIDICA UNILATERAL MEDIANTE A HOMOLOGACAO JUDICIAL, ATRAVES DA QUAL SE APROVA E AUTORIZA O ATO. CONCLUSAO FACE AO EXP OSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA HOMOLOG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA PARA QUE SURTA OS DEVI DOS EFEITOS LEGAIS E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM O JULGAMENTO DO M ERITO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO CODEV CENTRAL DE OPERACAO DE EMBA RGO E DESEMBARGO, PARA QUE SEJA EFETUADO O DESEMBARGO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL, ASSIM COMO O DESBLOQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NOS TERMOS DO ARTIGO 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88 COND ENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSU AIS DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE REQUERIDA, DE MANEIRA QUE, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 1 060/50 , FICA SUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 REQUERENTE : RCL REQUERIDO : FRL ADV REQTE : 43321 GO - MIRALINE PEREIRA DUTRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201700226570 SENTENCA REJANE CORREIA LIMA PROPOS ACAO DE DIVORCIO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE FRANCISCO ROT ERDAN DE LIMA, AMBOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ENTREMENTES, CO NSTA AS FLS. 24/25, TERMO DE ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, O NDE TRANSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 26182 GO - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECRETAR A INTERDICAO DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO DA SILVA, DECLARANDO QUE E ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VID A CIVIL E COMERCIAL, NOMEANDO COMO CURADORA A SRA. GETULIA NUNES DA SILVA ARAUJO, QUE NAO PODERA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 A INTERDICAO DE WALTER ANTONIO MENDONCA, DECLARANDO QUE E ABSOLUT AMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NOMEANDO COMO CURADOR VALDECY FERREIRA MENDONCA, QUE N AO PODERA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MOVEIS, IMOVEI S OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITADO, SEM AUTO RIZACAO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 COMANDOS DO ARTIGO E PARAGRAF O RETROMENCIONADOS APOS O ASSENTAMENTO CIVIL DA INTERDICAO, LAVR E-SE O TERMO DE COMPROMISSO E INTIME-SE O CURADOR PARA PRESTAR CO MPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART IGO 759 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL OFICIE-SE AINDA AO CARTORIO ELEITORAL DESTA COMARCA PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER SEM CUSTA S POR TER O PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VIRGINIA AURORA RABELLO DE MACEDO COSTA E ALCANTARA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA =======================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO 201604248585 D E C I S A O RECEBO A INICIAL. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA. COLHA-SE O PARECER MINI STERIAL. GOIAS-GO, 10 DE JANEIRO DE 2016. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 300402-25.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : MPEG MENOR : LAM ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PROTOCOLO: 201500882750 NATUREZA: INVENTARIO NOMEIO INVENTARIANTE VANEIDE DA SILVA NOVAES GOMES, SOB COMPROMISSO INTIME-SE PARA A SSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO NO PRAZO DE CINCO DIAS NO PRAZ O VINTE DIAS, CONTADOS DA DATA EM QUE PRESTOU COMPROMISSO, DEVERA O INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES, ACOMPANHADA S DOS DOCUMENTOS CADASTRAIS E FISCAIS DOS BENS