Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3634 um tomador do serviço e um prestador, o que não se verifica no presente caso. Para ilustrar: TRIBUTÁRIO APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA ISS MUNICÍPIO DE OSASCO - Sentença que julgou procedente a ação. Apelo do exequente. CERCEAMENTO DE DEFESA - Matéria que não demanda perícia técnica - Possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1163 e nao foi encontrado na posse do devedor, para ser penhorado. Adv.: (119296/SP)SANAA CHAHOUD 1021/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por F. H. F. D. em face de L. A. D. C. - Vistos, etc. Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUCAO DE ALIMENTOS que F.H.F.C. move contra L.A.C., co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1166 juridicos efeitos a DESISTENCIA DA ACAO manifestada pela autora. E, em consequencia, JULGO EXTINTA a presente ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO movida por R.A.P. contra F.D. com fundamento no artigo 267, VIII do Codigo de Processo Civil. Ao DD. Patrono fixo honorarios em 100% da tabela. Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 243 data dos calcúlos que acompanham a inicial. Condeno o (a) réu(ré) , ainda , no pagamento das custas e despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da condenação. Oportunamente, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) patrono(s) nomeado (s) à (s) parte (s), fixados no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 1553 de traslado, desde que recolhidas as custas.Mandado expedido em 13/08/2010.Fl.179 vº. Diga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça ( deixou de notificar o requerido tendo em vista não localizá-lo nas diligências efetuadas). - ADV LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO OAB/SP 207172 564.01.2010.03144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3734 referente à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) - compõe o preço final da operação e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do art. 13, I, da Lei Complementar n. 87/1996. 2. A peculiar realidade física do fornecimento de energia elétrica revela que a geração, a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3465 ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 185 poderá ocorrer por meio o recurso próprio. Ademais disso, estes embargos perderam objeto diante da sentença de extinção da execução proferida nesta data naqueles autos.Isto posto, REJEITO os embargos de declaração.Int.” Adv.: (109372/SP) DOMINGOS DAVID JÚNIOR, (259183/SP)KAROLINE TORTORO BARROS 262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 1368 MARLENE SANSIGOLO DA CUNHA, NILZA DE ALMEIDA AMADEU, REGINA HELENA NAVARRO DA CUNHA, ROSA MARIA LIMA FERFOGLIA IELO, ROSANGELA CRISTINA DIAS E ROSANGELA FILARDE NAVARRO contra a FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO para condenar a requerida a recalcular os vencimentos da parte autora, tendo como base os vencimentos inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 157 força do art. 53,paragrafo 4º. da lei 9099/95, expedindo-se certidao de credito ao exequente, como titulo para futura execuçao, arquivando-se e desentranhando-se os documentos. P.R.I.” Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI, (127512/SP) MARCELO GIR GOMES, (229467/SP)HUGO HENRIQUE DE FARIA FERREIRA, (24417