3.809 resultados encontrados para codigo de processo civil. tendo - data: 24/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MPEG MENOR : LRA REPRESENTANTE : ERB EXECUTADO : RBA ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 38154 GO - TATIANA BASSO PARREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201401680822 TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA PE LO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DE LAISA RODRIGUES AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 33425 GO - KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA ADV REQDO : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS, COM FU LCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA A FALTA DE COMPROVACAO DA PRATICA DE USURA PELO REQUERID O. CUSTAS FINAIS A CARGO DO AUTOR, ASSIM COMO HONORARIOS ADVOCATI CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO POR RESPALDO LEGAL AS RAZOES SUPRA ESPOSADAS. SEM CUSTAS E HONORARIOS, JUIZADOS ESPECIAIS E PO RTARIA 293 DA PGE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 493153-73.2008.8.09.0112 ( 200804931539 ) 1005 EXECUCAO ROMILDO JOSE DE MESQUITA ESPOLIO DE WELLINGTON ANTONIO SOARES PEDRO WELLINGTON RIBEIRO SOARES WELLIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 IA A SEU CARGO. DESTE MODO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE EM DAR PROSSEG UIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA ABANDONOU A C AUSA, OUTRO NAO E O CAMINHO, SENAO, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM J ULGAMENTO DO MERITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO POR RESPALDO LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FOI DESIGNADA PERICIA TECNICA, E SENDO A PARTE A UTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, FIXO OS HO NORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONS IDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO JUDICIARIO N858/2013. NOMEIO PERIT O O ENGENHEIRO DAVI HASSEL MENDES, QUE DEVERA SER CONTATADO PELO TELEFONE N 9 8244-5573, PARA MAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NTESTAR (F. 39) . CONTUDO, A AUSENCIA DE CONTESTACAO PELO INSS NA O ACARRETA OS EFEITOS DA REVELIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 344 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE PESSOA JUR IDICA DE DIREITO PUBLICO, CUJOS DIREITOS SAO INDISPONIVEIS (ARTIG O 345, INCISO II, DO CPC). DESTA FORMA, DEIXO DE DECRETAR OS EFEI TOS REVELIA DA REQUERIDA. PROSSEGUINDO. I NT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO (FLS. 196) E, POR CONSEQUEN CIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FU LCRO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 485, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA A DESISTENCIA. CUSTAS, SE HOUVEREM, PELA PARTE AUT ORA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CA SO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ACAO PREVIDENCIARIA ITAMAR VIEIRA DA SILVA INSS 5949 GO - EVANGELISTA TIAGO DA CRUZ 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO DESPACHO : ISTO POSTO, SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELA CAO EM AMBOS OS EFEITOS, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. COM RELACAO AO DEFERIMENTO DO BENEFICIO E SUA IMEDIATA IMPLANTACAO, RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PEDRO ANTONIO DE LIMA FILHO DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA DANIEL DELMOND DE GOUVEIA FILHO PRISCILA RIBEIRO BATISTA DELMOND MORIA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV REQTE : 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A SATISFACAO DA OBRIGAC AO (F 66) E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERM OS DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 TCAA EAC GAA 32231 GO - MILENA SOARES MEIRELES 32004 GO - TATIANE MEIRELES ADV REQDO : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.122 E, POR CONSEQUENC IA, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLAR