79 resultados encontrados para codigo de processo penal bras - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ENCERRO O PRESENTE. EU,______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE DIGITEI E ASSINO. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO MINISTERIO PUBLICO:________________________________________ ________________ DEFENSOR(A) :___________________________________ __________________________ ACUSADO(A):___________________________ ____________________________________ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ________________________________________________ ________________ _________________________________________________ _______________ __________________________________________________ ______________ ___________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 112840-91.2017.8.09.0175 812 ACAO PENAL PAMELA MOURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MOREIRA DINIZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28691 GO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA 38654 GO - HUGO LUIZ OLIVEIRA DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 1637/2013 (201303916155) ACUSADO: JOSE MOREIRA DINIZ AOS 24 DE SETEMBRO DE 2014, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSIST ENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHR ISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU -SE PRESENTE O ACUSADO, RESIDENTE NA AVENIDA CANAA, QD. 125, LT. 13, SETOR JARDIM NOVO MUNDO, NESTA CAPITAL, FONE: 99342-0470, ACO MPANHADO DO DR. DANIEL BOMBARDA ANDRAUS, DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 266537-40.2014.8.09.0175 947 ACAO PENAL RENATO RIBEIRO DE SOUZA MEIO AMBIENTE ADILSON ELIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A VIEIRA , O DR. RENER BUENO MARINHO BILAC (DPEGO), QUE DEVERA SE R INTIMADO A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 07/01/2016 15:29:08 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404069-22.2015.8.09.0175 : 429 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MEDEIROS DANIEL MENDES OLIVEIRA CESAR VITIMA : OCACILDO MARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. P. I. ANAPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARE S CAMARGO 1FILHO, EDUARDO ESPINOLA. CODIGO DE PROCESSO PENAL BRAS ILEIRO ANOTADO. 6 ED. RIO DE JANEIRO: BORSOI, V. 1, 1965, P. 442443. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 75518-25.2018.8.09.0006 : 1061 : ACAO PENAL : RAIFRAN OLIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO : 162783-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE BERNARDINO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 1233/2017 (201701627838) ACUSADO: ANDRE BERNADINO DA COST A VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE OS COMPARECIMENTOS MENSAIS PE RANTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 PORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. FORAM INQUIRI DAS TRES TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (MARIA APA RECIDA DOS REIS MANSO, CASSIO RODRIGUES DE SOUZA GALVAO E WAGNER FERREIRA BRANDAO). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSO U A OITIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE, HIAGO MORAIS ARAUJO, S EM OBJECAO DA DEFESA. NA SEQUENCIA, FOI REA