85 resultados encontrados para codigo de processo penal brasil - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO : 15876-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IORDANA CRISTINA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : ADRIANO VIEIRA BORGES REZENDE ADV ACUS : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 36241-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : DELEGADO DE POLICIA DA DERFRVA DESPACHO : PROCESSO: 201800362417 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26/0 3/2018 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 34323-38.2018.8.09.0175 : 1299 : FLAGRANTE : VINICIUS GARCIA MARQUES MARCOS DA SILV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : DIVINO PEDRO GOMES ACUSADO : CRISTIANO SILVA RODRIGUES JUNIOR ADV ACUS : 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE SEJAM APRESENTADOS OS MEMORIAIS FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 156430-88.2011.8.09.0059 : 445 : ACAO PENAL : JOSE OLIVAN CALIXTO DE SOUZA MARIA DAS GRACAS BRITO DA SILVA ACUSADO : RICARDO SANTOS LOP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESS O. ABERTA A AUDIENCIA, FOI PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMOS EM ANEXO. EM SEGUID A, AS PARTES NADA REQUERERAM A TITULO DE DILIGENCIAS. APOS, A DEF ESA DO ACUSADO ASSIM SE MANIFESTOU VEM REQUERER A CONCESSAO DA LI BERDADE HAJA VISTA QUE A INSTRUCAO REALIZAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASIL EIRO, SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTI TUIR ADVOGADO AOS AUTOS, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTEC IPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 181027/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 4811253 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 401746-15.2013.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 9213/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 3415220 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 451261-48.2015.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 152410-27.2014.8.09.0034 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO ALTO GIRO ACUSADO : ALESSANDRO LIMA DA SILVA ADV ACUS : 9375 GO - MAURINHO BRAZ DUTRA DESPACHO : AUTOS N 201401524103 ACUSADO: ALESSANDRO LIMA DA SILVA ACAO PENAL D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE HA INFORMACOES NOS AUTOS, FLS . 55, QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 JUIZO DEPRECANTE PARA QUE FACA SUA DEVOLUCAO. INTIME-SE O PATRON O DO ACUSADO PARA QUE NO PRAZO DE 8 DIAS APRESENTE SUAS RAZOES RE CURSAIS, BEM COMO, PROVIDENCIE A JUNTADA DA PROCURACAO. CONSTANDO NOS AUTOS AS RAZOES, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OFEREC A AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. NAO CONSTANDO NOS AUTOS AS RA ZOES, CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DO PRAZO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 EIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101281-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNA DE FATIMA SILVA BRUSDA VITIMA : ANCELMO BARRADA DOURADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.012.819 ACUSADA: BRUNA DE FATIMA SILVA BRUSDA DECISAO CONSIDERANDO QUE A ACUS