10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal com - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS BANDEIRA ALENCAR VITIMA : MEYRIANE SANTOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS 708/16 (201503254725). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. DENISE GONDIM DE MEN DONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 203238-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 99138-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CAROLINA COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS 608/16 (201600706805). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04/08/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 2550-43.2016.8.09.0175 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : AUTOS 1531/16 (201602726773). PH DE SPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, APENSEM-SE AOS DE N 201602418939. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. SIMONE MONTEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201501442290 AUTOS: 709/15 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 135659-90.2015.8.09.0175 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUTOS 2175/16 (201603530546). EOF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 20/01/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SIL VA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 374447-58.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 158966-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SOARES DOS SANTOS VITIMA : FERNANDA DA SILVA PEREIRA DESPACHO : AUTOS 1319/16 (201601589667). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AUTOS NR. : 2041 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANIA OLIVEIRA LOPES ACUSADO : WALDSON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201603223660 . AUTOS: 2041/16 PMG DESPACHO NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I NDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. GOIANIA, 25/01/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 222180-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE B