Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ETERMINO A SUA DESTRUICAO . ACERCA DO TEMA TRAGO A COLACAO O ESCO LIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COME NTADO, EDITORA GEN FORENSE 14. EDICAO (2015 P.341): ...PORTANTO P ARA AS MAOS DO REU E DE OUTRA PESSOA NAO VOLTAM, EXCETO EM HIPOTE SES EXCEPCIONAIS, COMO JA NARRADO COMO O CASO DE LEILAO DE ARMAS PROIBIDAS AO PARTICULAR...DO CONTRARIO NAO E

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 O, A PRISAO PREVENTIVA DE ENILSON DIAS SOARES E JOAO CARLOS PINTO CACILHAS, JA QUALIFICADOS, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENT E MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE ATE: 02/10/2042 REMETENDO-SE CO PIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 14 DE MARCO DE 2019 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 42285

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 VISLUMBRO NOS AUTOS, CERTIDAO COMPROBATORIA DO TRANSITO EM JULGA DO DA SENTENCA QUE SE PRETENDE REVISAR. DESTA FORMA, INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR AOS AUTOS CERT IDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE NAO RECEBIMENTO DA INICIAL. APOS A JUNTA DA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE.

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 RA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSO S. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA INS TITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS. LADO OUTRO, ATENTO AO REQUERIMENTO DO MINISTERIO P UBLICO REFERENTE A DECRETACAO DE PRISAO PRE

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1#INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMAC AO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO (STJ SUMULA 273, TERCE IRA SECAO, JULGADO EM 1111/09/2002, DJ 19/09/2002, P. 191). (G.N) NR. PROTOCOLO : 347063-04.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2706 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUJBLI

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 MEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANO TACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE OS PRESENTES A UTOS. FIXO OS HONORARIOS DO DEFENSOR NOMEADO AO ACUSADO, DR. DENN IS PEREIRA CAMPOS OAB/GO N. 42.285 (FL. 40), EM 3,0 (TRES) UHDS, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARGO DO ESTADO DE G

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ........................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PU BLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR VERIFICAR QUE HOUVE ATIPICIDADE MATERIAL

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PENAL, 2013, P 170) GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRIN ADOR DE ESCOLA, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOA IS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO P ENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS S EMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, V ISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRE

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO, DE OFICIO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA DO ESTADO E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRI MEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. CANCELO A AUDIENCIA APRAZADA AS FLS. 312/3 13. APO

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENT IVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUAL QUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELAR ES (ART. 282, 4O). NESSE SENTIDO, VERIFICO A EXISTENCIA DE INDICI OS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, CONFORME JA EXPLANADO QUA NDO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FL. 127. A