Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 : : : : : 30246-41.2017.8.09.0168 77 ACAO PENAL JOAO LIMA CARDOSO GABRIEL VIANA DA SILVA EVERSON VIANA DA SILVA ADV ACUS : 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA DESPACHO : ABRA -SE VISTAS A DEFESA CONSTITUIDA PARA QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO : 386676-57.2005.8.09.0168 ( 2

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 FL. 66, DESTINADA A CITACAO DO ACUSADO DANIEL LEITE DA SILVA . Q UANTO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, SERA ANALISADA OPO RTUNAMENTE. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. FERNA NDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO H NR. PROTOCOLO : 54995-77.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVO DONIZETE PEREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PU

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDA DE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDA DE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA E M ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS OU DESCLASSIFICACAO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DE OLIVEIRA E SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 312 E 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE OS R ESPECTIVOS MANDADOS DE PRISAO EM DESFAVOR DE WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA E SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA, COM DATA DE VALIDADE ATE 23/04/2046 E 23/04/2030, RESPECTIVAMENTE, E FACAM-SE AS COMU NICACOES NECESSARIAS. CONCOMITANTEMENTE, DETERMI

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164274-47.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : THALISSON MIGUEL TEODORO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O ACUSAD O THALISSON MIGUEL TEODORO DE OLIVEIRA . CITE-SE O DENUNCIADO PAR A RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CO

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA : LUCILENE MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : DECISAO CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 136/ 139, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS B AIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 03 OUTUBRO DE 201 7 JUIZ DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 47510-79.2012.8.09.0

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR P ERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTI TUIREM DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE AOS PEDIDOS DE ABSOLVICAO SUMARIA E DESCLASSIFICACAO FORMULADOS PELA DEFESA DO REU NA RESPOSTA A ACUS ACAO. (...) ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO E D ESCLASSIFICACAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUD E, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICI

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 , OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA C AUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICA DA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZ AM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA A

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 UBLICO, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSO R(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DE SIGNO O DIA 28/06/2017 AS 15:40 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A RENATO BELTRAO RODR