866 resultados encontrados para codigo de processo penal desde - data: 06/08/2025
Página 8 de 87
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ACUSADO : JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE ASSISTENTE DE AC : MATHEUS MOREIRA BORGES(OABGO43910) ADV VIT : 105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES 143526 MG - GESMAR HONORIO MORAIS FILHO 32778 GO - BARBARA XAVIER ALMEIDA MATTEUCCI FER ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES ADV ASSISTENTE D : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : "INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E COMPARECER NESTE JUIZO E DE CONSTITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PRO CESSO ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. AL ICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 403669-44.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 4180 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO PAULO DA COSTA VITIMA : SUPERMERCADO RENASCER ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES PROTOCOLO NR. : 425
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 VITIMA : CARLOS MACHADO DA SILVA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PEREIRA MACEDO DESPACHO : AUTOS N 20130194778 9 DESPACHO ANTES DE ANALISAR PEDIDO MINISTERI AL DE FLS. 95/96, RENOVEM-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN IFESTAR QUANTO A MORTE DO ACUSADO MARCOS ANTONIO PEREIRA MACEDO , CONFORME ESPELHO DO SPG QUE SEGUE ANEXO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE MAIO DE 2017. RICARDO SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 7928 29872 44256 46038 48197 DF DF DF DF DF - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 GESEMI MOURA DA SILVA LIZANDRO LIMA DOS REIS CLEVERTON ALVES DE MOURA TIAGO BERNADES CHAVES JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO DESPACHO : VISTOS, ETC PASSO A ANALISE AOS PEDIDOS DE ABSOLVICAO SUMARIA E D ESCLASSIFICACAO FORMULADOS PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO ( ) ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AL FECHADO, O QUE OBSTA TODO E QUALQUER PEDIDO DE LIBERDADE PROVI SORIA, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO PELA PERDA DE SEU OBJETO , TENDO EM VISTA QUE O ORA REQUERENTE ENCONTRA-SE ATUALMENTE NA C ONDICAO DE REEDUCANDO DO SISTEMA PRISIONAL. FINDO O PRAZO LEGAL S EM RECURSOS, DESAPENSE-SE E ARQUIVE-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFE SA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA PAR A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO ACUSADO IGOR F ELIPE DA SILVA PARA O DIA 26 / 11 / 2015 , A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TORIA. CITE-SE CRISLY CAROLINA SARNO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, A ACUSADA PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARI A DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 23/08/2018, AS 13:30 H ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIS FABIANE MOREIRA ACUSADO : HUGO LEANDRO DE FREITAS ANANIAS ADV ACUS : 50574 DF - CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES PROTOCOLO NR. : 337993-81.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JASON DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPO ST