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codigo de processo penal intimem - Página 5

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7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal intimem - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/08/2017 - Pág. 3320 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N: 201601727857 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO N A HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL;

TJGO 15/06/2016 - Pág. 2040 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 UNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191893-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANDRE SABINO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED

TJGO 04/11/2016 - Pág. 2227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HOR

TJGO 18/02/2015 - Pág. 3248 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 QUE NAO HA NOS AUTOS PROVAS ROBUSTAS QUE IMPLIQUEM EM DEFERIMENT O DESTE PLEITO. POSTO ISTO, NAO ACOLHO A PRELIMINAR ALEGADA. VERI FICA-SE QUE NAO HA QUESTOES PROCESSUAIS A SEREM ANALISADAS NA RES POSTA A ACUSACAO APRESENTADA, POIS AS DEMAIS QUESTOES AVENTADAS P ELA DEFESA REFEREM-SE AO MERITO. DESIGNO, PORTANTO, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/02/20

TJGO 09/03/2015 - Pág. 1623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA __31__/_08___ /_15___, AS __13__:__30__ HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSO R, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHA S ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIV

TJGO 18/05/2015 - Pág. 1677 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR MARQUES DA SILVA VITIMA : WILTON BARBOSA DO ESPIRITO SANTO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA , EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO , OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA C AUSA, INFORMADA PO

TJGO 03/06/2015 - Pág. 1647 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1692 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAUCU-GO, 2 D E DEZEMBRO DE 2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324949-37.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROBERTO DONIZETE CARVALHAES INDICIADO : A APURAR DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DE CONDUT A CRIMINOSA SUPOSTAMENTE PRATI

TJGO 10/06/2019 - Pág. 1369 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ACUSADO : PAULO FERNANDES CURADO ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTO

TJGO 27/11/2014 - Pág. 1719 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO APARECIDO BISPO TEIXEIRA VITIMA : TATIANE ESPINDULA DE SOUZA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO P

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