1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal isto posto - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 347427-47.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE BELARMINO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201403474278 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FL. 98, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 413611-87.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATTA MACKSUEL ALCANTARA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201104136117 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 173, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281988-08.2014.8.09.0175 970 ACAO PENAL ROGERIO BEZERRA TEIXEIRA ANTONIO GONCALVES MAGALHAES JUNIOR ANTONIO GONCALVES MAGALHES NETO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201402819883 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 63, VERIFICO AFASTADAS AS HIPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 461721-19.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL REIS PORFIRO ACUSADO : WALTER MARQUES FERREIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201504617210 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 79/82, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DI A 07/04/17, AS 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 20849-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO DE DEUS CUSTODIO DA SILVA ACUSADO : ROME VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201400208496 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE F. 155, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ACUSADO : MAIKON BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201400194126 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INFORMACAO D E FLS. RETRO DA DEFENSORA DO ACUSADO, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 135/139. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 1 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DA SILVA. DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA AO ACUSADO EM VI RTUDE DA SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2 017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 354778-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIOS ALVES DE BRITO ACUSADO : DANILO MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. ATENTO AS DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/2019, AS 14H3 0. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUI SITE-SE O REU. A TESTEMUNHA DE DEFESA COMPAREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS N: 201403869892 D E S P A C H O ANALISANDO A RESPOSTA ESCRI TA A ACUSACAO DE FLS. 301/302, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, A SSINALO O DIA 20/03/2017, AS 09H00MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RME SOLICITADO PELA DEFESA DO REU ULISSES, DEVERA CONSTAR DO MAND ADO DE INTIMACAO DO ACUSADO OS TERMOS SOLICITADOS PELA DEFESA AS FLS. 92, ITEM 3. P. I. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT NR. PROTOCOLO : 339388-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JESUS DA SILVA VITIMA : HENRIQUE BAIOCHI DE VASC