35 resultados encontrados para codigo de processo penal milit - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 423441-38.2015.8.09.0051 : 675 : INQUERITO : PEDRO HENRIQUE BATISTA ALVES DE PAIVA RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES ANDRE LUIZ VIEIRA PITTA SERGIO FLOR DO NASCIMENTO VITIMA : YKARO KAYK NASCIMENTO MENDONCA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUB LICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 57362-11.2011.8.09.0175 134 ACAO PENAL HELIO GOMES DE ANDRADE ADMINISTRACAO PUBLICA 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 2 01100573628 AUTOS: 134/11 DESPACHO CONSIDE RANDO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 156450-59.2018.8.09.0051 0 INQUERITO LEANDRO TEODORO ALVES LOPES WALDEIR BRASILEIRO DIAS VICTOR HUGO ALVES DE AZEREDO RICARDO CESAR CORREA PINTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES EURIPEDES CELESTINO AGUINEL ALVES BARBOSA FILHO VITIMA : DELZA GOMES MARQUES ADV ACUS : 42102 GO - WILLIAN SILVA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201600245719 AUTOS: 107/16 DESPACHO INTIMEMSE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS DECL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 RR),DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2015 àS 11 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 143394-13.2005.8.09.0051 ( 200501433940 ) 220 ACAO PENAL IZAUTO PEREIRA DE JESUS JUSTICA MILITAR 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 200501433940 AUTOS: 220/05 DESPACHO CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201600984848 AUTOS: 202/16 DESPACHO CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 26, 27, 28 E 29, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 120/121 . ASSIM, DETERMINO QUE OFICIE-SE A DIRETORIA DE FINANCAS DA POLIC IA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE FORNECAM OS COMPROVANTES D O RESSARCIMENTO AO ERARIO DOS IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 QUA, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNI TIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILIT AR), CONSIDERANDO-SE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO DEL ITO PREVISTO NO ART. 209, CAPUT DO CPM, E, EM CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COM UNICANDO-SE. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXAS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA PENALIDADE IMPOSTA AO CAU SIDICO, DR. GERALDO ANTONIO SOARES FILHO, PELA AUSENCIA DA APRESE NTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS (FLS. 202/203). INFORMOU QUE NAO POSSUIA MANDADO PARA REPRESENTAR O ACUSADO, AFI RMANDO QUE ATUOU NO PROCESSO ESPERANDO POSTERIOR AJUSTE RELATIVA A CONTINUIDADE DA DEFESA. ALEGACOES FINAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 XPEDIDA AS FLS. 825/826 FORA DEVOLVIDA A ESTE JUIZO. DESTA MANEIR A, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA O SEU RASTREAMENTO PARA POS TERIOR JUNTADA. CUMPRIDA A DILIGENCIA REFERIDA E JUNTADA A MISSIV A, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO D E 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 . PRESENTE O ACUSADO SUBTENENTE PM MARCO AURELIO PEREIRA MARTINS ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. DAVI AUG USTO CAMPOS DUNCK, OAB/GO N 41.909. PR ESENTE A TESTEMUNHA MILITA R ARROLADA NA DENUNCIA, SD. PM PYETRO AUGUSTO ALMEIDA ANDRADE. AB ERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201801571001 (925/ 18) FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA. O DEPOIMENTO TES