30 resultados encontrados para codigo de processo penal que sao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 COMO SOLICITANDO-LHE O RECAMBIAMENTO DO PRESO NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DESTE SER COLOCADO EM LIBERDADE. POR F IM, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLIC IAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS EXTRAINDO-SE COPIAS CAS O SEJA NECESSARIO JUNTANDO-AS AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 CEBIMENTO DE FLS. 428, BEM COMO SE AINDA TEM INTERESSE NA PRODUCA O DE PROVA ORAL. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. M INACU, 06 DE OUTUBRO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUT A ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA, CONCEDO A LI BERDADE PROVISORIA SEM FIANCA DO AUTUADO FRANCISCO ROSA FERNANDES COM BASE NO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA OPORTUNID ADE, DETERMINO A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO AR TIGO 319, INCISOS I E IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE SAO: I. COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ISPOSTOS NOS ARTS. 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A INTER PRETACAO DO ART. 350 DO CPP ENCONTRA-SE ATRELADA A SITUACAO ECONO MICA DO CUSTODIADO. ENTRETANTO, FELIZMENTE O LEGISLADOR PATRIO TE VE A PREOCUPACAO DE NAO CONDICIONAR O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENT AL A LIBERDADE AO PAGAMENTO DE FIANCA QUANDO DESPROVIDO DE RECURS OS PARA ARCA-LA. DO CONTRARIO, AS CLASSES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 238326-11.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : DENUNCIA REU : MAURIDES RODRIGUES NASCIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 379265-12.2015.8.09.0103 416 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) AGC EGC 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE ACERCA DO LAUDO PERICIAL, JUNTADO AOS AUTOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ ( (GIRLENE LUIZ A DA COSTA LIMA), ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO DARKSON MOREIRA ALBUQUERQUE JU IZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA LIVIA MENDES DE MOURA CURADORA ESPECIAL REQUERENTE ================================================================================ TRIBUNAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 CACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE SAO: I. COMPARECIMENTO MENSA L EM JUIZO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES, BEM COMO MANTE R ENDERECO ATUALIZADO; IV. PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QU ANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIG ACAO OU INSTRUCAO; CERTIFIQUE-SE-LHE, AINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 O ARREMATACAO, LAVRE-SE A CARTA TRATANDO-SE DE BEM IMOVEL OU A OR DEM DE ENTREGA, TRATANDO-SE DE BEM MOVEL (ART. 901, 2, DO CPC/15) 8 . INTIMEM-SE VIA DIARIO OFICIAL E CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. MINACU , 03 DE ABRIL DE 2019. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREIT O ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 S PROCESSOS PATROCINADOS PELA ASSOCIACAO DE ADVOGADOS FRAGA E NEL Y ADVOGADOS ASSOCIADOS ATE QUE SE JULGUE A QUESTAO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA. PARA TANTO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DE TODOS OS FE ITOS PATROCINADOS PELA REFERIDA ASSOCIACAO DE ADVOGADOS A MINHA S UBSTITUTA AUTOMATICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 12 DE MAIO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDID