9 resultados encontrados para codigo de processo penal requisi - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ACUSADO : BRUNO LIMA DE OLIVEIRA JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO VITIMA : RAFAELLA BARRETO BORGES DE CASTRO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC PASSO A ANALISE AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO ( ) ASSIM, DEIXO PARA AP RECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 68155-17.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : JMCDS ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A ALEGACAO DE PROVAR A SUA INOCENCIA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E QUE APRE SENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : STEFANE OLIVEIRA CABRAL EDUARDO JUNIO FERREIRA DE ALMEIDA MARCOS VINICIUS MORAES DOS SANTOS DIEGO SILVA CAMPANHA VITIMA : NATHALIA RAMOS SOARES GILMAR FREIRES DE SOUSA ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES 14401 GO - VALDENAR RODRIGUES PEREIRA 20255 GO - DEUSDINEI DA SILVA REZENDE 14848 GO - AY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 SERA ANALISADO OPORTUNAMENTE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 197936-16.2016.8.09.0044 978 ACAO PENAL VILMAIR DUARTE RIBEIRO ESTADO DE GOIAS 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA 26742 DF - KEZYHA OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO OS EMBARGOS DEFENSIVOS E DOU PROVIMENTO P ARA SANAR O ERR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 377807-74.2014.8.09.0044 : 696 : ACAO PENAL : MAYCON DOUGLAS SOUSA PORTO YURE KELVI BRITO DE SOUSA VITIMA : KESIA FERREIRA DE MOURA ADV ACUS : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403778072 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS P ELAS DEFESAS AS FLS. 71 E 83 ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQ UER DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 RECOLHIDO A PRISAO POR TER EVADIDO DO LOCAL. A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE FOI DECRETADA EM 31 DE JULHO DE 2018, QUANDO DO REC EBIMENTO DA DENUNCIA. O REPRESENTADO RESPONDE A OUTRA ACAO PENAL (33017-25.2016), COM SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 02/12/2016, EM TRAMITE NA CIDADE DE RIALMA, ALEM DE TER SIDO, TAMBEM, PRESO NA EXECUCAO PENAL EM ABERTO N 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 REQUERIDO : REGINALDO GONCALVES FREITAS REQUERENTE : MARIA FRANCISCA SOUZA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA FORMULADO PELA VITIMA MARI A FRANCISCA SOUZA DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO III, D A LEI 11.340/2006, EM FACE DE REGINALDO GONCALVES FREITAS. E O BR EVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. CONSOANTE PREVE A LEI 11.340/06, CONFIGURA VIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 RIVILEGIADO. NA OPORTUNIDADE, NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 100/1 08). POR SUA VEZ, A ACUSADA DEBORAH NUNES LOUREIRO, JA QUALIFICAD A, TAMBEM APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, ALEGANDO QUE E I NOCENTE. NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 111/113). NAO VISLUMBRO, P OR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. O PEDIDO DE RE