999 resultados encontrados para codigo de processo penal restam preenchidos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AREDA ALVES MARCORIO ACUSADO : RAINER DE SOUZA SOARES ADV ACUS : 36544 GO - MAGUINON ALVES DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO: 201203154229 (6) DESPACHO DEIXO DE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 125 DEVIDO AO FATO DO DEFENSOR NAO REPRESENTAR O REU. POR FIM, CUMPRA-SE O ATO DE FLS. 124. MORRINHOS GO, 19 DE JU LHO DE 2016. PATR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVEN DO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA(S) CONDUT A(S) DO(S) DENUNCIADO(S), O QUE LHE(S) ASSEGURA(M) O PLENO EXERCI CIO DO DIREITO DE DEFESA. DE MAIS A MAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 UTO NR. PROTOCOLO : 61805-90.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LETICIA SILVA PEREIRA INDICIADO : JOHNATHAN ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201700618053 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO VISTOS ETC. A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEG AIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOHNATHAN ANTON IO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TRUA O EXPEDIENTE COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 02 DE OUTUBRO DE 2018 . PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74976-92.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DE MOURA COSTA VITIMA : SOCIEDADE DESPACHO : PROCESSO: 201800675504 (2) D E C I S A O O REPRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SE U BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CON DUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREI TO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER D OS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PR ATICADO POR DANIEL DA SILVA SOUZA, BASEANDO-SE EM PROVAS TESTEMUN HAIS, QUE INDICAM A AUTORIA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBAT ORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, P ORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE NA F ORMA DO ARTIGO 396, DO CPP, PARA QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ADV REQTE ADV REQDO : 38894 GO - DAIANNE FRANCIELLE MORAIS BASTOS : 26391 GO - WILSON ADRIANO DE SA 21255 GO - RODRIGO YUDI KURATA 27598 GO - NAIRA ANDRADE ROSSI LELIS DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. SUGIRO AO PARQUET VALER-SE DOS INSTRUMENTOS QUE O LEGISLADOR LHE DISPON IBILIZOU (TAIS COMO ACAO CIVIL PUBLICA, INQUERITO CIVIL, COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 125485-27.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELEI DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201801254855 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DELEI DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 OS OS HONORARIOS DATIVOS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 87/88. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 15 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTOS NR. PROTOCOLO : 272268-27.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIANE SOUZA GOMES VITIMA : ANTONIO NEVES PEIXOTO DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 128319-37.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GLEIDSON RODRIGUES ALVES DE MATOS VITIMA : KAISSON STEFANY RODRIGUES PAIVA DESPACHO : PROCESSO: 201701283195. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GLEIDSON RODRIGUES ALVES DE