2.915 resultados encontrados para codigo de processo penal sob pena - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO (ART. 396-A, 2). D EFIRO A(S) DILIGENCIA(S) REQUERIDA(S) AS FLS. 39. I. CUMPRA-SE. E DEIA, 07 DE MARCO DE 2019. HERMES PEREIRA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : SELMA FERREIRA DOS SANTOS ADV IND : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEB O A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : FABRICIO AMARANTE SILVA DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/03. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE D ATIVO (ART. 396-A, 2). CUMPRA-SE. EDEIA, 31 DE MARCO DE 2015. HE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RISSANDRA DALIA RICARDO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201702833962 NATURE ZA: FLAGRANTE/INQUERITO VISTOS, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA OF ERECEREM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE I NSCRITO(A) E HABILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 E , DA LEI 11.343/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 160153-31.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIVALDO MARTINS PIRES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEB O A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILITADO(A) NOS QUADROS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 322759-33.2015.8.09.0162 : 3273 : FLAGRANTE : WELLINGTON NEVES DOS SANTOS JAKSON FLAY DIAS DE CASTRO MARCOS BATISTA SOUSA SANTOS ADV IND : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL PROFERIDO NO PEDI DO DE LIBERDADE N 201503214197, CONCEDO A LIBERDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 221128-53.2017.8.09.0040 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILLIARDY KENNEDY DAMASCENO VITIMA : CLAUDIANA VIEIRA DAMASCENO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 47, REJEITO LIMINARME NTE A DENUNCIA OFERTADA EM FACE DE GILLIARDY KENNEDY DAMASCENO, C OM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DECLARO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 A ACUSACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HABILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO (ART. 396-A, 2 ). CONSIDERANDO QUE OS DENUNCIADOS MAYCON ROBERTO DE JESUS, CARLO S ROBERTO CASTRO DA SILVA E WELLINGTON MENDES S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 INDICIADO : CARLOS ROBERTO FERNANDES NOGUEIRA DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIV O (ART. 396-A, 2). CUMPRA-SE. EDEIA, 27 DE MARCO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 IFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDA S INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. CONS IDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNT O AO SISTEMA SPG. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 09 DE MARCO DE 2015 . FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE