431 resultados encontrados para codigo de processo penal sobre - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IMPETRANTE IMPETRADO : JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR : PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO CAMARA MUNICIPAL DE EDEIA ADV IMPTE : 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR ADV IMPDO : 29204 GO - ANNA RITA SILVA LIMA DESPACHO : VISTOS ETC.. REMETAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. PROTOCOLO NR. : 249691-96.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 197 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ==========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 1-VERSO. SEM PREJUIZO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, QUANTO AS FL S. 402/415. CUMPRA-SE. IPORA, 01 DE SETEMBRO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206580-85.2012.8.09.0076 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGDA REGINA DE ASSIS VITIMA : SAVIO GOMES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201202
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RESENTE ACAO PENAL E SENTENCA CONDENATORIA, JUNTO AO SISTEMA NACI ONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC, EM ATENCAO AO ARTIGO 809, 3, DO CPP. B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTE NCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 08 (OITO) UHDS, NA FORMA DA PORTARIA N. 293/03 PGE; EXPECA-SE A C ERTIDAO, APOS A PRECLUSAO RECURSAL. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIAD O E BENEFICIARIO DA JUSTICA GRACIOSA, ISENTO-A DO PAGAMENTO DAS C USTAS DO PROCEDIMENTO. DETERMINO A INTIMACAO DO OFENDIDO, NOS TER MOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. DEIXO DE ORDENAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 I- CUMPRA-SE. MINEIROS, 30 DE JUNHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGE S FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMI NAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 288335-73.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA DA SILVA MULLER ACUSADO : VALTENIR SILVA ADV ACUS : 27945 GO - WILTON SANTANA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201402883352 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VITIMA ADV ACUS : ANNA LORENNA MELO MARQUES GUIMARAES : 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUSA 48723 GO - PEDRO ALVES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201701137385 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, AR TIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETA-SE COPIA A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENAL CORRESPONDENTE. D) ENCAMINHE-SE OFICIO AO INST ITUTO DE CRIMINALISTICA, DETERMINANDO-LHE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DE F. 28. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDE R COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AU TORIA/PARTICIPACAO E MATERIALIDADE DO CRIME INVESTIGADO NO PRESEN TE INQUERITO. PARA TANTO, C ONCEDO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2017. EDUARD