Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 TEMUNHAS; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR; (X) DO(S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S)/VITIMA(S), ADEMARCIO DE MORAES, NA FASE POLICIAL; ( ) DO DESPACHO/DECISAO QUE ORDENOU/DEFERIU O ATO DEPRECADO; 3- V ENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORI GEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL AS LEGAIS E DE PRAXE. 4- ESTE(A) DESPACHO/D

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCR ITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE I NSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 09/12/2015, AS 15:00 HORAS, PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE P

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O MANTIDO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO EM 17/03/15. EXPEDIU-SE MANDADO DE P RISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE PENA. O MANDADO FOI CUMPRIDO EM 09/06/2015 CONFORME SE VE A FL. 40. EM DESPACHO PROFERIDO A FL. 41, FOI DETERMINADO O RECAMBIAMEN TO DO REEDUCANDO PARA ESTA COMARCA. O OFICI

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 XECUTORIA DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO JOSE PEDRO DOS SANTOS, PE LA PRESCRICAO OCORRIDA NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PIRENOPOLIS, 28/08/2015 10:15:31. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21500-87.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 CONDICIONAL DA PENA, PREVISTOS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PENA L, RESPECTIVAMENTE, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS EXIG IDOS NAO SE FAZEM PRESENTES (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E REINCI DENCIA). DISPOSICOES FINAIS: DA FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA REPA RACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO (ARTIGO 387, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL)1 DEIXO DE CONDE

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 IAL (ART. 328, CPP); (II) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS, TUDO S OB PENA DE NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERM OS DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQ

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NO MAIS, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO FIRMADO PELO STF, AS ACOE S DESTA NATUREZA SAO INCONDICIONADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRE LEVANTE A REALIZACAO OU NAO DA RETRATACAO PELA VITIMA NESSA FASE PRE-PROCESSUAL, DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPO STOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E POR TEREM RESPEITADAS AS RE GRAS CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO COD IGO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 12.403/2011, DE OFICIO, CO NCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, SEM FIANCA, A INDICIADA DEIRILENE P INTO DA COSTA. QUALIFICADA NOS AUTOS, A FIM DE QUE POSSA, SOLTA, DEFENDER-SE DE POSSIVEL ACUSACAO QUE LHE

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECIS AO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. DA BU SCA E APREENSAO: REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELA BUSCA E APR EENSAO NA RESIDENCIA DO REPRESENTADO A FIM DE APREENDER ARMAS E M UNICOES UTILIZADAS PARA AMEACAR A VITIMA, NO SEGUINTE ENDERECO: R UA 05, QD. 16, LT. 29, PARQUE ESTRELA DAL

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 E. APARECIDA DE GOIANIA, 29/10/2015. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 245888-27.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : UEVERSON FARIAS SANTOS REQUERENTE : VANESSA DE OLIVEIRA SOARES DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE UEVERSON F ARIAS SAN