10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 19/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR D ATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQU ERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 45. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE JUNTE AOS AUTOS A INFORMACAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. PIRENOPOLIS, 23/06/2017 10:41:05. SEB ASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2017 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ===============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS, 27 DE NOVEM BRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368774-15.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DE MIRANDA DIAS VITIMA : ELIENE RODRIGUES SOUSA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43. DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 VITIMA : JULIANA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201801204696 VITIMA: JULIANA APARECIDA RODRIGUES OLIVEI RA ACUSADO: VINICIUS PIRES DA PENHA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SILVA CAMARGO E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS P REVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENC ONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOL HAS 02/03. CITE-SE AS DENUNCIADAS , VIA MAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 VITIMA : JAQUELINE BERNARDO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201801048201 VITIMA: JAQUELINE BERNARDO DE OLIVEIRA ACU SADO: EDIRLEI BERNARDO DE OLIVEIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS R EQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 304, DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, OBSERVANDO O ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESSALVANDO A DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 18 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CERES TEIXEIRA DE MOURA MARIA AUXILIADORA VENTURA DA SILVA ACUSADO : JORGE LUCAS ALVES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N.: 201600055189 VITIMA: CERES TEIXEIRA DE MOURA E OUTROS A CUSADO: JORGE LUCAS ALVES BARBOSA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO D A ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS RE QUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM C OM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 167661-66.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL DE PINA CABRAL ACUSADO : JULIANO DE PAULA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201501676614 VITIMA: RAFAEL DE PINA CABRAL ACUSADO: JUL IANO DE PAULA VIEIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREV ISTOS NO ART. 41 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTE RIAIS DE FL. 40. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. DETERMINO A ESCRIV ANIA QUE JUNTE AOS AUTOS A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O ACUSADO. PIRENOPOLIS, 23/06/2017 10:41:45. SEBASTIAO JOSE DA SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177772