10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 20/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152846-59.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELINE MEDEIROS BAIA ACUSADO : JOAO GUILHERME SIQUEIRA DEL NEGRO DESPACHO : AUTOS N.: 201801528467 VITIMA: MICHELINE MEDEIROS BAIA ACUSADO: J OAO GUILHERME SIQUEIRA DEL NEGRO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 VITIMA : ANDREE MEDINGER DRUMOND ANDREE ADV ACUS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DESPACHO : AUTOS N.: 201603742721 VITIMA: ANDREE ACUSADO: JOSE ROBSON DRUMON D NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQU ERITO POLICIAL Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACUSADO : JOSE IRON SIMOA DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N.: 201700036879 VITIMA: JALDO JOSE SILVA RODRIGUES DA SILV EIRA ACUSADO: JOSE IRON SIMOA DE MORAIS NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS N.: 201600807580 VITIMA: O ESTADO E OUTROS ACUSADO: JEFERSO N COELHO PESSOA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATO S DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EM BASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA : DORVALINO BERNARDINO DE CAMARGO ACUSADO : JOSE ANTONIO VIEIRA NETO DESPACHO : AUTOS N.: 201503439652 VITIMA: DORVALINO BERNARDINO DE CAMARGO AC USADO (A): JOSE ANTONIO VIEIRA NETO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA-SE EMBASADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ACUSADO VITIMA : TIAGO DE JESUS : O ESTADO IRENI FELIX DA SILVA ZENI VALENTE GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 201603173077 ACUSADO (A): TIAGO DE JESUS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 29. DETE RMINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, A FI M DE SE ATENDER AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO. FIXO O P RAZO DE 90 (NOVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TR AMITE NORMAL. POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO A RTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 08 DE JUNHO DE 2017, AS 14H00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ADV ACUS : 12254 GO - ILSON NELSON FLEURY DESPACHO : AUTOS N.: 200602134883 REEDUCANDO (A): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BASILIO (MD) NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO VISTA AO DEFENSOR DO REEDUCANDO, PARA MANIFESTAR SOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FL S. 61/62, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PIRENOPOLIS, 13/11/2015 16 :33:13. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 104312-73.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8856 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERBERT CAMPOS SANTOS VITIMA : ELZENITA LIMA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO