10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 20/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 87254-57.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN SOARES MEDEIROS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OS AUTOS A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. PIREN OPOLIS, 23/06/2017 10:41:05. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 325943-71.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA ACUSADO : MARCOS PAULO DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 201603259435 VITIMA: MARIA FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR. PROTOCOLO : 46295-44.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON SILVA OLIVEIRA VITIMA : ROSICLEIA OLIVEIRA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 7590-40.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 192 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : DELMAR RIBEIRO DOS SANTOS ANA FABRICIA MELO DE SOUSA ACUSADO : DELMAR RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 213081-15.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 7536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 17206-73.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 7967 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS VIEIRA ROCHA DA SILVA VITIMA : RICARDO FONTENELE DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INACIA APARECIDA DA SILVA ACUSADO : EMERSON TEIXEIRA DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N.: 201500711394 VITIMA: INACIA APARECIDA DA SILVA ACUSADO: EMERSON TEIXEIRA DE SANTANA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANA LISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISI TOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CI TACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS N.: 201603888084 VITIMA: VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS FERNAN DES ACUSADO: RONALDO CONCEICAO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPA NHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PA RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TE RMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 208905-04.2017.8.09.0126 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOBERSON ELIAS DOS SANTOS VITIMA : ELIANE CRISTINA VILELA SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201702089058 VITIMA: ELIANE CRISTINA VILELA SANTOS ACUS ADO (A): JOBERSON ELIAS DOS SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS R EQUISITOS P