296 resultados encontrados para codigo de processo penal. aberta - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAG ALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 290785-48.2012.8.09.0011 1212 ACAO PENAL FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES DE ABREU O ESTADO 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 375784-89.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2847 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO CHIMELLO LAINETTI VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOI S MIL E DEZOITO (24.04.2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:30 HOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESIGNADO PARA O DIA 20/07/2017, AS 13H30MIN. DETERMINOU, TAMBEM , A MM JUIZA A EXPEDICAO DE OFICIO AOS JUIZOS DE LAURO DE FREITAS /BA E PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS PREC ATORIAS EXPEDIDAS PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA TECNICA, ADEMILSON MENDONCA DE OLIVEIRA E JAQUES CESAR DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE, DEVENDO SER COMUNICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : SILVANO ERCICO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701362974 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSA DO: SILVANO ERCICO - DESPACHO - I - DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOS TA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A SER REALIZADA DIA 27/10 /2017, AS 16:30 HORAS. II - CUMPRA-SE. INTIMEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A S UA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PR OVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERE NDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A R ESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICA NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS N. 2018.0135.6925 ACUSADO: HIAGO PEREIRA DA SILVA DECISAO C ONSIDERANDO A INFORMACAO DO ADVOGADO DO REU HIAGO PEREIRA DA SILV A DE QUE NAO HA TORNOZELEIRAS ELETRONICAS DISPONIVEIS NO MOMENTO, DETERMINO SEJA OFICIADO A CAP E, CASO CONFIRMADA A NOTICIA, DISP ENSO O IMPUTADO A MONITORACAO ELETRONICA, FICANDO, DESDE JA, AUTO RIZADA SUA COLOCACAO EM LIBERDADE, CONTUDO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 TRAM DE LICENCA ESPECIAL (FL. 177). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS. ASSIM, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNA R A AUDIENCIA PARA O DIA 30/09/2019, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRES ENTES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE, DETERMINOU A SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS ROBSON JOSE GOMES E EU RIPEDES DE SOUZA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 MO VIGENTE A EPOCA DO FATO. NA OPORTUNIDADE, NAO PERMITI QUE IRWI NG KAIKY PEREIRA DE LIMA RECORRESSE EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, A REINCIDENCIA DO SENTENCIADO E O REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PEN A IMPOSTA. VERIFICO, AINDA, QUE, IRRESIGNADO, IRWING KAIKY PEREIR A DE LIMA INTERPOS APELACAO (FLS. 374/375 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2015.0265.11 94 ACUSADOS: TIAGO SODRE COSTA, JUSCELINO LEAL DA SILVA FILHO E J ACKSON DOUGLAS FREIRE AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 CESAR DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL FAZER PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO, PORQUE, SEG UNDO CONSTA NA DENUNCIA, A INFRACOES PENAIS A ELE IMPUTADO FORAM PRATICADAS EM CONTINUIDADE DELITIVA, E TAMBEM PORQUE REGIMAR SOUS A LIMA E A VITIMA, CONTATADA NESTA OPORTUNIDADE, NAO ENTRARAM EM ACORDO QUANTO AO VALOR DA INDENIZACAO PARA A