345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 I-SE QUE O MESMO DEVE PERMANECER CUMPRINDO SUA REPRIMENDA REMANES CENTE EM REGIME FECHADO, VEZ QUE NAO ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO NECESSARIO PARA A PROGRESSAO. DEIXO DE SUBSTITUIR A REPRIMENDA P OR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, VEZ QUE O QUANTUM DE PENA NAO E C OMPATIVEL COM O BENEFICIO. NAO ESTAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PA RA SUSPENSAO DA PENA DO SENTENCIADO, NOS MOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 UAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO MEMBRO DO MP E DO(A) DEFE NSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUC AO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). PROVIDENCIAS: ABERTA A AUDIEN CIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVAD A COM OS(A)S ADVOGADOS(A)S (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS , O MM. JUIZ CIENTIFICOU AOS FLAGRADOS DO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM CO MO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM OS FLAGRADOS PRESOS COM ALGEMAS, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE APARATO ESTATAL SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANCA ADEQUADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PRESENTES AUTOS. MINEIROS, 09 DE AGOSTO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO B ORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA C RIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 199131-13.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HUGO SILVA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201701991319 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: HUGO SILVA ROCHA TERMO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DERADO A CONFISSAO ESPONTANEA E NAO A CONFISSAO QUALIFICADA. DESS E MODO, ATENTA A REGRA DE CONCURSO DE ATENUANTES E AGRAVANTE PREV ISTA NO ART. 67 DO CODIGO PENAL, PROCEDO A COMPENSACAO PARCIAL (A TENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA COM A AGRAVANTE DO MOTIVO FUTIL) E, CONSEQUENTEMENTE, APLICO A ATENUANTE REMANESCENTE (MAIOR DE 7 0 ANOS), ATENUANDO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 IA CUSTODIA, INSTRUCAO E JULGAMENTO E ADMONITORIA E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICANDO-SE A SEGUIR, O COMPARECIMENTO DO REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA, DR. CLAUDIO PRATA SANTOS E DO DEFENSOR DOS ACUSADOS, DR. MARCUS FLAVIO NEVES, OAB/GO N 29. 652. FOI INFORMADO AOS APRESENTADOS DE QUE NAO ERAM OBRIGADOS A R ESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ISTERIO PUBLICO. RUBIATABA, 13 DE JULHO DE 2016. ROBERTA WOLPP GO NCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239087-65.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERALDO MANGEL LEONEL JUNIOR ACUSADO : LEANDRO CARLOS DA SILVA FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROCESSO : 201602390872 NATUREZA : ART. 157, 1, CODIGO PENAL CONDUZIDO : LEAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ACUSADO : JOSIMAR FERREIRA NERES VITIMA : ESVERLINA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N 0000737/2016. PROTOCOLO N 153533-22.2016.8.09.0024 201601 535338 ACAO PENAL. D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PENAL IN STAURADA EM DESFAVOR DO ACUSADO JOSIMAR FERREIRA NERES, PELA SUPO STA PRATICA, AOS 30/04/2016, DO DEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 EXECUCAO PENAL, COMIGO ESTAGIARIA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, CO M AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COM PARECIDO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MICHEL PIVA E OS FLAGRADOS PAMELA CRISTINA BATISTA PIABA, HELDER ALVES NUNES, DAVI DA SILVA OLIVEIRA, CRISTIAN FERREIRA DA SILVA, E GEZIELE SOA RES BATISTA ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS EM QUE PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. MINEIROS, 23 DE JUNHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECU CAO PENAL NR. PROTOCOLO : 166829-28.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAMYLA RODRI