Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 SSUPOSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (FUND AMENTOS OU REQUISITOS). ALEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PRO PORCIONALIDADE, VISTO DE FORMA INTEGRADA AOS ELEMENTOS NECESSIDAD E E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA A LIBERACAO DO AUTUADO, A F IM DE EVITAR O CONTATO CONTINUO COM O CARCE

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800619604 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE, EM QUE FIGURA COMO AUTUADO STEVE DAVID MENDES VITAL, PRES O POR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 180 E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DE 2018 NA BR 060, KM 214, ZONA RURAL DE VARJAO GO. FLAGRANTE DEVIDAMENTE HOMO LOGADO (FLS. 24). OPORTUNIZADA A

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO JOEL SANTOS MARQUE S BARBOSA. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FF. 3/7), E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA (FF. 10/ 16) NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA G ARANTIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CPP

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 SER DECRETADA, DEVEM ESTAR PRESENTES O FUMUS COMMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DICCAO DO ART. 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SIGNIFICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (PRESSUPOSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDA R A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A A PLICACAO DA LEI PENAL (FUNDAMENTOS OU REQUIS

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DE N 3, A MEU VER O MAIS IMPORTANTE, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPR A, FOI SIMPLESMENTE PREJUDICADO NAO SATISFAZENDO O FIM A QUE O PR ESENTE EXAME SE DESTINA. POSTO ISSO, DETERMINO NOVA REMESSA DOS A UTOS A JUNTA MEDICA OFICIAL, PARA O SUPRIMENTO DAS IRREGULARIDADE S APONTADAS, DE FORMA CLARA E PRECISA. CUMPRA-SE. NEROPOLIS, 26 D E JUNHO DE 2019 LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AL DIREITA) E AS IMAGENS GRAVADAS NO VIDEO ANEXADOS AOS AUTOS DO FLAGRANTE, ONDE VISIVELMENTE PODE-SE CONSTATAR QUE O PROJETIL SAI DO SUPOSTAMENTE DA ARMA DO AUTUADO FORA DO LADO ESQUERDO DA CAMER A DO LOCAL DOS FATOS. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. IS SO PORQUE, APESAR DE EXISTIR A MATERIALIDAD

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249931-46.2017.8.09.0137 : 2014 : ACAO PENAL : VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA MARCOS EDUARDO OLIVEIRA LOPES ACUSADO : JAIR SIPLIANO DA SILVA NETO ADV ACUS : 42326 GO - PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO FORMULADA NA DENUNCIA, P

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCED ER LIBERDADE PROVISORIA, IMPONDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CAUTE LARES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVADOS OS CRITERIO S CONSTANTES DO ART. 282 DESTE CODIGO. ASSIM, APESAR DE NAO SER O CASO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, VISL

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 OB PENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOI ANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDEREC O RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODO S OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PEN AL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREEN DIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 . JUNTEM-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACU SADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ORIUNDAS DA POLICIA FEDERAL, BEM CO MO SUA INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS, A SER EMITIDA PELOS SER VIDORES DA ESCRIVANIA ATRAVES DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 11 DE JANEIRO DE 2016. EDUA RDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 2 N