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codigo de processo penal. cite - Página 3

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4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/11/2015 - Pág. 2023 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 3241-26.2011.8.09.0145 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PS VITIMA : NSS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POD

TJGO 17/07/2015 - Pág. 975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 : : : : : 180254-32.2009.8.09.0064 ( 200901802543 ) 261 ACAO PENAL JOSE JUNIOR FELIX DE OLIVEIRA VIANES ARAGAO MIRANDA EDSON JUNIO DE SOUZA ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO:

TJGO 31/07/2015 - Pág. 1098 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 207988-45.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO DOS SANTOS VITIMA : MARCOS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGADO, VA LDIVINO DOS SANTOS, E A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, EM RAZAO D OS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES PARA A SUA DECRETACAO, NOS MOLDES DO ART. 3123 DO C

TJGO 20/11/2015 - Pág. 2026 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 310095-21.2015.8.09.0145 215 ACAO PENAL OTACILIO NUNES DE SOUZA ISMAEL NUNES DE SOUZA ELDIMAR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO AR

TJGO 03/06/2019 - Pág. 947 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DENUNCIADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGA L. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALI FICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS , ATENDA-SE REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F

TJGO 29/11/2016 - Pág. 2913 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS

TJGO 03/02/2016 - Pág. 2705 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). ATENDA-SE CONFORME R EQUERIDO NA COTA MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SAO

TJGO 14/04/2015 - Pág. 1452 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : AUTOS N: 161/2014 PROTOCOLO N: 201400585443 DESPACHO ACOLHO O PED IDO MINISTERIAL FORMULADO AS FLS. 62-VERSO. ASSIM, DETERMINO A ES CRIVANIA QUE PROMOVA A CITACAO DO ACUSADO DIEGO SOUZA DA SILVA PO R EDITAL, NA FORMA RECOMENDADA PELO ARTIGO 361 E SEGUINTES DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE DEFESA, O UCA-SE NOVAMENTE O PARQUET. C

TJGO 16/05/2018 - Pág. 802 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUVENAL SOUTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM ITIR AO REU O PLENO EXERCICIO DO SEU DIREITO DE DEFESA, NOS TERMO S DO ARTIGO 41 DO CODI

TJGO 05/07/2016 - Pág. 1783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NR. PROTOCOLO : 449405-04.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAELSON JUVINO DA SILVA VITIMA : PUDOR PUBLICO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM

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