4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). ATENDA-SE CONFORME R EQUERIDO NA COTA MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, / / 201 6. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 40856
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 126079-44.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA PAULA ALVES RIBEIRO INDICIADO : ANTONIO CLAUDIO DA CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601260797 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VOR, COM AS DEVIDAS ANOTACOES JUNTO AO SPG E BNMP (CNJ). EM TEMPO , ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA A VALIDADE DA ORDEM SEGREGATORIA, A SER OBTIDA JUNTO AO EXECPENWEB. CUMPRIDA A ORDEM PRISIONAL, CONC LUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. JUNTE-SE RELA TORIO DA ATUAL FASE DO PROCESSO DE N 201603263084. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 406523-61.2014.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, AT ENDAM-SE OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 10. GOIAN IRA, 14 DE JULHO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298898-55.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO SILVA DOS SANTOS VITIMA : POLIANA BORGES DE MEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : KELLY CRISTINA DOS SANTOS BORDA JOELSON NOVAIS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201301996569 NATUREZA: ACAO PENAL INTIME-SE A DEFESA P ARA MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA NAO INTIMADAS, CONF ORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOVANO MARQUES RAIMUNDO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ATORIA PARA OITIVA DA VITIMA NO ENDERECO APRESENTADO AS FLS. 135. COM O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CU MPRA-SE. GOIANIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OL IVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242240-06.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LILIANE ARAUJO DA CRUZ INDICIADO : DIEGO ANTONIO GOMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 D. 131, LT. 04, RESIDENCIAL TRIUNFO, GOIANIRA. CASO O ACUSADO BRE NO NAO SEJA ENCONTRADO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE C OM URGENCIA. GOIANIRA, 24 DE JULHO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OL IVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17409-38.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO CARDOSO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JBF VITIMA : ALMP ADV ACUS : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEF ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC