4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 RETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OPORTUNO, AV ALIACAO ACERCA DE PRODUCAO PROBATORIA SERA FEITA EM EVENTUAL FASE INSTRUTORIA. CIENCIA AO MP. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIVANI A PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS/GO, 01 DE NOVEMBRO D E 2017. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA JM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89497-98.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 166919-33.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIOMAR DE SOUZA LIMA VITIMA : KARLA DANIELA SOARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201501669197 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 VITIMA : YURI SANTANA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702061072 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AS PROTETIVAS. JUNTEM-SE AS FOLHAS PENAIS, CONFORME REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FOLHA RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE S ETEMBRO DE 2018 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 50111-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2867 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RULHO MICHEL COIMBRA BORGES VITIMA : VANESSA MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO RECEBO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMDS VITIMA : JMDS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 196442-32.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101964426 NATUREZA: INQUERITO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM REALIZADAS DILIGENCIAS CONF ORME PUGNADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 14/15. GOIANIRA, 14 DE JULHO DE 2015. EUGENIA B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PEDIDO AS FLS. 76, SOLICITANDO A REMESSA DO LAUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS A REMESSA DO LAUDO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O E APOS A DEFESA, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. CUMPRA-SE. GOI ANIRA, 22 DE JUNHO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97466-77.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WAGNER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS VINICIUS SANTOS DA SILVA VITIMA : FRANCERLY LEITE DE SA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801596012 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOND ER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE IN TERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E JA ADIANTO QUE O ATO FOI REGULAR, POIS O FLAGRADO FOI ABORDADO NO MOMENTO EM QUE, SUPOSTAMENTE, COMETIA A INFRACAO PENAL, ENQUADRANDO-SE NA HIPOTES E DO ART. 302 DO CPP, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO. AS SIM, POR ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO-O. DEIXO DE FAZER A ANALISE PREVISTA NO ART. 310