4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RA. ESCRIVA, QUANTO AO ENDERECO DECLINADO AS FLS. 11. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. JATAI, 27 DE MAIO DE 2015 INACIO PEREIRA DE SIQUEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181028-96.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEISON BARBOSA DA COSTA VITIMA : MARCIA CRISTINA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, ORIUNDO D ESTA COMARCA E DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL, O QUAL DEVERA SER ACESSADO MEDIANTE O USO DO SINIC, CONF ORME REQUERIDO NA MANIFESTACAO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LBG VITIMA : DCMLC ADV ACUS : 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.604.107.701 ACUSADO: LAERCIO BASILIO GOMES OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O TEOR DA PETICAO DE FLS.162/187. GOIA NIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 268348-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 14
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ASSIO SILVA COSTAS DESPACHO CITE-SE CASSIO SILVA COSTA, PESSOALME NTE, OU CASO NAO SEJA ENCONTRADO, PROCEDA-SE A CITACAO VIA EDITAL , COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O PROCESSO DE RESTAURACAO DE AUTOS, REALIZADO EM VIRTUDE DO INCENDIO OCORRIDO NO GABINETE DA SEGUNDA VARA CRIMINAL NO DIA 29 DE MAIO DE 2016, NOS TERMOS DO AR T. 541, 2, ALINEA C, DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMIN ARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O LAUDO DE EFICIENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 172449-32.2016.8.09.0145 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON DE JESUS DOS SANTOS VITIMA : ALEANDRA DA SILVA CARDOSO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEF ESA, OFERECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/01/2018, AS 09:30 HORAS, E DETERMI NO: A) INTIME-SE O ACUSADO DA DECISAO, ATRAVES DE MANDADO E SEU D EFENSOR, EM CARTORIO; B) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR MANDADO OU EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CONFORME O C ASO; C) INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JU