3.024 resultados encontrados para codigo de processo penal. defiro - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 OLANDIA, 07 DE ABRIL DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178264-43.2013.8.09.0071 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRA REBOLSO DA SILVA ACUSADO : LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS DESPACHO : 201301782640 PROTOCOLO: 201301782640 ACUSADO: LUIZ PAULO DA SILVA RODRIGUES NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 14 :30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PROCESSO PENAL, DEFIRO A SUA CITACAO POR EDITAL. EXPECA-SE O EDI TAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO-SE OS R EQUISITOS DO ARTIGO 365 DO MESMO DIPLOMA, PARA RESPONDER A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL, SEM QUE O ACUSADO CON STITUA PROCURADOR E/OU APRESENTE RESPOSTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 EDISLAINE CRISTINA BARBOSA DE BRITO KALISTON FILIPE BARBOSA DE BRITO VITIMA : EDISLAINE CRISTINA BARBOSA DE BRITO ADV ACUS : 17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : AUTOS N 201500499280 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O REQUE RIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 151/152. EXPEC A-SE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 O DELEGADO ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO SOLICITOU A LIDACAO DO PRA ZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES (FL. 19). TENDO EM VISTA A CO MPLEXABILIDADE COMPROBATORIA DO CRIME, AINDA QUE TODOS OS INVESTI GADOS NAO ESTAO PRESO PREVENTIVAMENTE E, COM FUNDAMENTOS NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO A DILACAO DO PRAZO, FI XANDO EM 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 80409-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSA ANA OLIVEIRA LEAL ACUSADO : EURIPEDES BARSANULFO DA SILVA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP, C/C L EI N. 11.3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 385207-71.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : TAIS DA SILVA BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE ABRIL DE 2017, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VITIMA ADV IND : ELISIENNE RODRIGUES DO CARMO : 48108 GO - MAYPANNA SOUZA SANTOS 46253 GO - HAINNER FELIPE GEA DESPACHO : PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VEZ VERIFICADA A PREVENCA O, DECLINO DA COMPETENCIA PARA DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DOS AU TOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE R, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAIS ALVES DA SILVA ACUSADO : ZILMAR TERRA DA SILVA ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303753922 AUTOS N 1.010/13 NATUREZA: ACAO PENAL CO NSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 230, O REQUERIMENTO MINISTE RIAL DE FLS. 235/236, RESTOU PREJUDICADO. ASSIM, DE-SE VISTA AO P ARQUET, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME S DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORE NSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, C ERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA-